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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou nesta quarta-feira (19) o seu V Seminário em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio. O evento aconteceu de forma virtual e teve transmissão ao vivo através do canal do Youtube da DPE/RN, em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

O seminário teve como convidados os defensores públicos Rodrigo Roig, da Defensoria Estadual do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e Homero Lupo, da Defensoria Estadual Mato Grosso do Sul (DPE/MS), que debateram respectivamente ““Atuação estratégica na execução penal” e “Direito do Consumidor: boas práticas em revisão contratual”.

A abertura do evento ficou por conta do defensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, que saudou os convidados ressaltando a importância do encontro, mesmo que virtual, como forma de enriquecer o debate sobre os mecanismos de atuação das Defensorias: “Por tradição, a nossa Defensoria Pública sempre realiza mutirões e ações especiais de valorização da nossa atuação. Com agravamento da crise provocada pela Covid-19, infelizmente não pudemos realizá-las de maneira presencial, mas entendemos ser possível e relevante a retomada dos seminários, com a finalidade de promover o intercâmbio de boas práticas institucionais entre as Defensorias”, registrou o gestor que, na ocasião, saudou aos defensores, residentes, estagiários e servidores que colaboram diariamente com o crescimento da instituição.

A primeira palestra do dia abordou temáticas envolvendo a Execução Penal e teve como mediador o defensor público Vinicius Araújo da Silva, presidente da Associação de Defensores Públicos do RN e coordenador em substituição do Núcleo de Educação em Direitos da DPE/RN. A palestra ficou por conta do defensor Rodrigo Roig, mestre em Direito Penal e Criminologia:

“Hoje em dia a defensoria parte com novas demandas e objetivos muito maiores no âmbito da execução. E é aqui que vem a atuação dos núcleos especializados em execução, a necessidade de efetivação dos direitos humanos, atuação coletiva, e outras medidas que demandam a defensoria um papel diferente. Cumpre a nós nos elevarmos e nos posicionarmos como órgão da execução penal, atuarmos de maneira individual, mas também coletiva no enfrentamento das questões penitenciárias”, declarou o defensor.

A segunda palestra da tarde abordou boas práticas na área de Direito do Consumidor e a mediação ficou por conta da defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva da DPE/RN. O palestrante, o defensor público Homero Lupo, saudou a instituição pela iniciativa e intercâmbio valorizando as boas práticas que vêm sendo construídas na Defensoria Pública brasileira. “Os problemas que afligem os consumidores de contratos bancários não de modifica de norte e a sul desse país. Pode até mudar o estelionatário, mas as práticas são repetitivas. Pensando nisso, tentei trazer para os senhores o que adotamos no nosso dia a dia em uma visão individual e também na visão coletiva”, explicou o defensor.