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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançam os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021. A apresentação acontece no Canal Oficial do Condege, dia 21 de maio, próxima sexta-feira, às 10h.

A iniciativa integra o projeto Acesso Global à Justiça (Global Access to Justice) e, no último ano, mapeou a situação atual das Defensorias Públicas em todo o país. De maneira conjunta e colaborativa, envolvendo mais de 5.000 participantes, entre defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores públicos, o estudo levantou as principais demandas das instituições.

Assim, a Pesquisa foi consolidada de acordo com a coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas, desde dados reais, estáticos e geográficos até a construção de análises históricas e comparativas. Com estes resultados, é possível mapear quais são as necessidades mais relevantes e unificar o trabalho das Defensorias Públicas. 

Entre as análises realizadas, foi constatado que, dos 234.146 servidores do Sistema Judiciário, somente 9.370 são representantes da Defensoria Pública. Não obstante, em 2017, a Defensoria Pública foi considerada a instituição de Justiça mais importante para os brasileiros, caracterizando seu viés essencial na promoção dos direitos humanos e da defesa, integral e gratuita, da população mais vulnerável.

Com isso, a pesquisa pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

Programação

No dia 21 de maio, às 10h, a cerimônia de abertura será comandada por Maria de Nápolis, presidente do Condege e defensora pública-geral do DF, pelo presidente do CNCG, Marcus de Lima, e pelo defensor público-geral federal (DPU), Daniel de Macedo Alves. A apresentação da Pesquisa será acompanhada por diversas outras autoridades.

Durante a transmissão, Kazuo Watanabe (USP) tratará dos “Novos desafios para o acesso à ordem jurídica justa”, seguido da fala de Leandro Jiomeke, da Defensoria Pública do Paraná, sobre a metodologia de pesquisa e análise. Diogo Esteves, defensor público do Rio de Janeiro, irá abordar sobre o atual estágio de implementação da Defensoria Pública no território brasileiro. A respeito da análise geográfica e cartográfica e da evolução dos parâmetros de elegibilidade, Eduardo Dutenkefer (USP) e Júlio de Azevedo, defensor público de São Paulo, apresentarão, respectivamente, os temas. Logo em seguida, Nicholas Moura, defensor público do Paraná, versará sobre atuação funcional e orçamento. A apresentação será encerrada com as considerações de Franklyn Roger, defensor público do Rio de Janeiro, sobre a autonomia institucional e independência funcional e de Camylla Basso, da Defensoria Pública do Paraná, com a análise interativa e pluralização do conhecimento.

O evento pretende reunir defensoras e defensores públicos, além de servidoras e servidores, residentes, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública, professores universitários, pesquisadores, acadêmicos e outros profissionais do Sistema de Justiça. Assista a transmissão ao vivo no canal do Youtube do Condege.

Saiba mais

O Acesso Global à Justiça é um projeto mundial sobre acesso à justiça que abrange países em todos os continentes, com pesquisadores locais representando o Sistema Judiciário de cada país. O objetivo primordial da iniciativa é “pesquisar e identificar soluções práticas para a problemática do acesso à justiça, formando uma rede internacional de pesquisadores advindos de todas as partes do mundo, e em uma escala global sem precedentes”, de acordo com seus idealizadores.

Desta forma, a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foi realizada em consonância com os objetivos do projeto, para firmar caminhos acessíveis à Justiça. A organização da Pesquisa baseou-se na coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas, sendo estas:

- Levantamento real de informações administrativas sobre a Defensoria Pública;

- Levantamento de dados estatísticos sobre os(as) Defensores(as) Públicos(as);

- Levantamento de dados sobre os(as) Servidores(as) da Defensoria Pública;

- Levantamento de dados geográficos sobre a distribuição territorial da Defensoria Pública; 

- Levantamento de dados demográficos sobre os destinatários dos serviços jurídicos assistenciais por comarca; 

- Atualização e consolidação das leis que regulam a Defensoria Pública em âmbito estadual e nacional; e 

- Pesquisa documental para a construção de análises históricas e comparativas.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Condege