A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou, nesta segunda-feira (19), da aula inaugural dos cursos Mediação Familiar e Princípios Teóricos e Práticos da Mediação nas Defensorias Públicas, realizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento é realizado pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos e Grupo de Trabalho de Mediação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A aula inaugural foi proferida pelo professor e mediador Juan Carlos Vezzulla. A atividade ocorreu por meio de videoconferência e contou com a participação de cerca de 100 pessoas de diversas Defensorias de todo o país. Do Rio Grande do Norte, 10 defensores irão participar das atividades de capacitação.
A carga horária dos cursos é de 90 horas-aula, organizada em 28 encontros síncronos por videoconferência na plataforma Zoom. O curso divide-se em dois momentos, Introdução ao tema e Mediação Familiar. Além de 3 módulos sobre Mediação, 20 horas são designadas para realização de trabalhos e encontros individuais.
A realização desta ação fortalece o trabalho de mediação, conciliação e arbitragem que as Defensorias Públicas exercem em todo país, previsto na Lei Complementar nº 132, de 2009. Assim, a mediação em conflitos familiares prioriza a solução de maneira pacífica e positiva para as partes envolvidas em defesa dos direitos sociais.