A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou por meio da Portaria Nº 002/2021-CGDP o calendário de Correições Ordinárias de 2021. Neste ano, as correições serão realizadas virtualmente, seguindo os protocolos de prevenção a Covid-19. Serão admitidas inspeções presenciais apenas em casos específicos, revelada a importância e garantidas as condições sanitárias. A primeira correição acontecerá no dia 19 de abril no Núcleo de Currais Novos.
O procedimento de correição tem finalidade de inspecionar e supervisionar a atividade defensorial, receber reclamações ou sugestões a fim de colaborar para o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria. Além do trabalho de inspeção, a correição também recebe informações da própria população que pode agendar um momento para apresentar sua crítica, elogio ou sugestão através do telefone 84 3606.0767 ou pelo e-mail corregedoriageral@dpe.rn.def.br
Os Editais das primeiras correições virtuais já foram publicados no Diário Oficial do Estado e incluem, além do Núcleo de Currais Novos, os Núcleos de Caicó (20 de abril), São Gonçalo do Amarante (27 de abril) e Ceará Mirim (28 de abril).
Confira a seguir o calendário completo das correições:
Datas |
Órgão de Execução Correicionado
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19 de abril de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Currais Novos |
20 de abril de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Caicó |
27 de abril de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de São Gonçalo do Amarante |
28 de abril de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Ceará Mirim |
04 de maio de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Nova Cruz |
05 de maio de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Assú |
26 de maio de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Santa Cruz |
01 de junho de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de João Câmara |
02 de junho de 2021 |
Defensoria Pública de Nísia Floresta |
08 de junho de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Macaíba |
09 de junho de 2021 |
1ª e 2ª Defensorias Públicas de Pau dos Ferros |
21 a 25 de junho de 2021 |
1ª a 3ª Defensorias Criminais de Parnamirim e 1ª a 4ª Defensorias Cíveis de Parnamirim |
05 a 13 de agosto de 2021 |
1ª a 4ª Defensorias Criminais de Mossoró e 1ª a 5ª Defensorias Cíveis de Mossoró |
16 a 19 de agosto de 2021 |
1ª a 3ª, 10ª, 17ª a 19ª Defensorias Cíveis de Natal (Anexo I) |
30 de agosto a 10 de setembro de 2021 |
11ª a 15ª Defensorias Cíveis, 8ª a 14ª e 17ª Defensorias Criminais de Natal (Anexo III) |
27 de setembro a 07 de outubro de 2021 |
4ª a 9ª, 16ª Defensorias Cíveis de Natal e 1ª Defensoria da Infância e Juventude de Natal, 1ª a 7ª, 15ª,16ª, 18ª, 19ª Defensorias Criminais (Anexo II) |
13 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Monte Alegre |
14 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Goianinha |
19 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Santo Antônio |
20 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Tangará |
21 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Macau |
26 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de Canguaretama |
27 de outubro de 2021 |
Defensoria Pública de São José de Mipibu |
03 de novembro de 2021 |
Defensoria Pública de Apodi |
04 de novembro de 2021 |
Defensoria Pública de Touros |
09 de novembro de 2021 |
Defensoria Pública de Areia Branca |
10 de novembro de 2021 |
Defensoria Pública de Extremoz |