A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu o prazo de inscrição para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. O edital da I Seleção Simplificada da DPE Residência está disponível AQUI. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no período de 12 a 16 de abril.
A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito para dez núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte - Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Touros. O processo seletivo consistirá em uma avaliação curricular e uma entrevista que ocorrerá possivelmente no período de 10 a 14 de maio de 2021. Na ocasião, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.
Os interessados em participar da seleção devem enviar e-mail para os núcleos aos quais desejam concorrer, sendo permitido que o mesmo candidato concorra a mais de um núcleo. O e-mail de efetivação da inscrição deve incluir os seguintes documentos: formulário de inscrição (modelo anexado ao edital) preenchido, cópia simples de documento de identificação e CPF, histórico escolar emitido pela Instituição de Ensino Superior, devidamente assinado pela Coordenação de Ensino ou com autenticação eletrônica, currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, como publicação de artigos e participação em projetos de extensão, acompanhadas de declarações e certidões comprobatórias, se for o caso.
A seleção assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas. Os candidatos que pretendem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência devem anexar ainda os documentos descritos no § 7º, do art. 1º do Edital.
Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculados e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O residente cumprirá jornadas de até 6h e terá direito a uma bolsa mensal de R$ 1.750,00 mais auxílio-transporte.