Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quinta-feira (18) um mutirão de atendimento aos presos provisórios da região metropolitana de Natal. O trabalho deve seguir até o dia 05 de março, em formato presencial e virtual, percorrendo as cinco unidades prisionais que mais abrigam presos provisórios da região.

As atividades tiveram início pela Cadeia Pública de Natal e pelo Centro de Detenção Provisória Feminino. Ao todo foram prestados atendimentos a 97 pessoas privadas de liberdade que aguardam o julgamento das denúncias que foram oferecidas contra elas. No caso da Cadeia Pública de Natal o atendimento foi realizado de forma híbrida, já no CDP Feminino foi realizado 100% de forma remota.

Nesta sexta-feira (19), o mutirão irá atender presos provisórios custodiados no Presídio Estadual de Parnamirim de forma presencial e na Cadeia de Ceará Mirim de forma remota. Deverão receber o atendimento também presos provisórios custodiados no Presídio Rogério Coutinho Madruga. O trabalho está sendo realizado por 11 defensores públicos, com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN).

“O objetivo da instituição é atender ao maior número possível de presos provisórios, não só quanto as medidas processuais que podem ser adotadas, mas também fornecendo informações sobre o andamento dos processos para que os custodiados tenham esse conhecimento. Essa foi uma questão que ficou latente no contexto da pandemia devido a não realização das audiências de custódia”, explica o defensor público Sidney de Castro, coordenador do Núcleo de assistência aos presos e seus familiares (NUAP) que está a frente do trabalho.

Para a realização do mutirão, foi utilizada estrutura de vídeo conferência das unidades prisionais fornecida pela SEAP/RN. Atualmente, todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte contam com a estrutura que é utilizada também para as televisitas de familiares.

“Essa parceria da Defensoria Pública com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande Norte é muito importante, porque ela vem atender a uma grande demanda reprimida existente no sistema prisional. Temos mais de três mil e duzentos presos provisórios nas nossas unidades. E a grande maioria são internos que não têm poder aquisitivo, portanto, não têm acesso a advogados. Por isso, o trabalho da defensoria é muito importante”, registrou o titular da SEAP/RN, Pedro Florêncio Filho. O gestor ainda agradeceu a Defensoria Pública pela essa iniciativa.