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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), realizou nesta sexta-feira (22), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o atendimento jurídico presencial de 117 internos em cumprimento de suas penas. A assistência estava ocorrendo de forma remota em razão das medidas de prevenção e combate a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).  

A ação na maior unidade penal do Estado foi coordenada pelo defensor público Francisco de Paula Leite Sobrinho. O defensor explicou que o órgão analisou os casos antecipadamente, em  um estudo prévio dos processos, o que agilizou os atendimentos. “A maioria dos pedidos foi relativo à correção de data base, alguns com direito a progressão de regime, e pedido de correção de fração de progressão de regime”, disse. 

A iniciativa contou ainda com a participação dos policiais penais do estabelecimento prisional. 
O diretor de Alcaçuz, Flávio Lúcio Batista, explicou que oportunizar a assistência jurídica ao preso distensiona o sistema penitenciário, melhorando consideravelmente o ambiente de trabalho. “Vamos dar continuidade com a parceria para garantir a assistência jurídica ao preso e tornar o sistema penitenciário mais humanitário e justo. Essa ação contou com a participação e total apoio dos servidores de Alcaçuz. Desde o dia 6 de janeiro estamos nos preparativos para que esse volume de atendimento fosse possível”, disse. 

O apenado Flávio Gomes Carneiro, 37 anos, foi um dos atendidos pela Defensoria Pública. “Precisamos desse tipo de gestão. Eu não sabia como estava meu processo e fui muito bem atendido. Tenho a esperança de cumprir minha pena e, em breve, rever meus quatro filhos”, disse. O interno é um dos artesãos que trabalham na unidade prisional.