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O Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022. O desembargador Vivaldo Pinheiro assumiu a presidência do Poder Judiciário potiguar, e terá a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia ocorreu de forma híbrida, com composição de mesa virtual, foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

“Desejamos a nova gestão sucesso na condução dos trabalhos e que possamos fortalecer e ampliar a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. A nossa instituição vem vivenciando um amplo processo de interiorização e a relação estabelecida com o Poder Judiciário é ponto fundamental para a consolidação do acesso à justiça", registrou o Defensor Público-Geral do RN.

Sendo realizada no formato híbrido, o evento contou com participação presencial apenas dos empossados e do então presidente, desembargador João Rebouças. Os demais membros do Tribunal, autoridades e convidados acompanharam a sessão solene por meio de videoconferência. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro é o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020. 

O dirigente empossado afirmou sua atenção para que a Justiça cada vez mais se afirme como instituição essencial ao desenvolvimento social e humano do Estado e da Sociedade. “Devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas e muito menos de planos mirabolantes, mesmo porque esta não é uma prática do meu estilo de vida e muito menos se afeiçoa à dignidade do cargo. Todavia, reafirmo que serei um dirigente fiel e atento às deliberações da Corte, buscando sempre o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, ressalta o novo presidente. O desembargador reforçou que a sociedade norte-rio-grandense clama por uma resposta judicial efetiva que previna e equacione os conflitos em tempo hábil.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.