Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (18), através do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, uma saudação durante a solenidade de abertura da IV Semana Jurídica da UniNassau. A homenagem foi feita à instituição pelos relevantes serviços prestados durante o período de pandemia da Covid-19. 

"O reconhecimento do nosso trabalho por parte de instituições de ensino superior que tanto colaboram para a construção do futuro tem um valor especial. Chegamos aqui através da dedicação de cada defensor e defensora que se manteve ativo e atento em um período tão delicado para a sociedade, em que direitos básicos estiveram em risco e precisavam ser preservados. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que encararam esse desafio com tamanha dedicação", registrou o Defensor Público-Geral.

Entre março e outubro deste ano, defensores e defensoras realizaram mais de 62 mil atos em defesa dos potiguares. Foram emitidas mais de 30 recomendações em áreas como saúde, transporte público e defesa dos direitos dos consumidores - seja de planos de saúde, educação ou até mesmo no fornecimento de água, energia, gás e telecomunicações.

Além das recomendações, foram abertas cercas de dez ações civis públicas para a garantia desses direitos. No atendimento individual, a instituição criou 25 novas linhas de atendimento virtual e instituiu a Central de WhatsApp em Natal, com fluxo de atendimento para as áreas cível e criminal.