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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou de uma reunião de apresentação do funcionamento do Centro Municipal de Cidadania LGBT. No encontro, realizado nesta quinta-feira (12), também foi apresentado como será o funcionamento do ambulatório municipal para a população Trans e Travesti que irá funcionar no mesmo prédio, na Av. Nascimento de Castro, Lagoa Nova.

A reunião foi conduzida pelas defensoras Jarina Araújo e Claudia Queiroz, coordenadoras respectivamente dos Núcleos de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis e da População em Situação de Rua (NUDEV) e de Tutela Coletiva (NTC), e contou com a participação da coordenadora técnica do Centro Municipal de Cidadania LGBT, Luana de Sousa.  O Centro integra o Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e já está funcionando, enquanto o ambulatório ainda está em reforma.

A coordenação técnica do Centro relatou que o espaço funciona nos turnos matutino e vespertina e conta com atendimento de equipes psicossociais, além de possuir um setor de estatísticas para levantamento do observatório da violência contra pessoas LGBT. O atendimento é de proteção e garantia de direitos, resolução de conflitos familiares de pessoas LGBT, retificação de nome e gênero, entre outros.

De acordo com as informações apresentadas na reunião, o ambulatório conta com equipe técnica formada por um clínico geral, um psicólogo, uma assiste social, duas enfermeiras e um psiquiatra. O atendimento para estas áreas será porta aberta e ocorrerá terças, quartas e quintas no turno vespertino. Com as informações apresentadas no encontro, o NUDEV e NTC irão atuar para auxiliar a equipe na garantia dos direitos da população LGBT, incluindo a retificação gratuita de nome e gênero no registro civil.