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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou da solenidade virtual de abertura da II Conferência Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, promovida pelo Governo do Estado na noite desta quarta-feira (16). A conferência, que tem como tema Cidadania e Participação Popular e acontecerá toda em ambiente virtual, fará até o dia 18 uma série de discussões em oficinas temáticas para ampliar a participação da sociedade na formatação do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP).

Durante a solenidade de abertura, a governadora Fátima Bezerra pontuou a necessidade de envolvimento da sociedade em um tema central como a segurança pública. "A segurança pública, para ser feita com eficiência, tem que ter integração com todos os entes federativos, em diálogo com a sociedade. Importante que nesses três dias possamos promover uma verdadeira integração que torne capaz o reconhecimento das demandas de cada indivíduo, grupo e representação, em busca de tornarmos o RN um território de paz", afirmou.

Presidente da comissão executiva do evento e coordenador dos trabalhos, o vice-governador Antenor Roberto destacou que a II Conferência é uma extensão das consultas feitas para a primeira versão da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, que será apresentada para discussão no evento. 

"Chegamos aqui já com 20 objetivos, mais de 150 ações, a partir das consultas, seguindo orientação da governadora, junto aos poderes, lideranças empresariais, representação dos trabalhadores. Foram mais de 400 pessoas em 40 setores da sociedade que contribuíram. Agora, vamos ampliar os debates neste ambiente da conferência", destacou o vice-governador.

“Trata-se de uma iniciativa de extrema relevância, anseio das forças policiais e de todos que compõe o sistema de justiça, inclusive desta Defensoria Pública, que integra o CONSESP como membro nato, e que tem por missão constitucional a defesa dos direitos humanos como expressão direta do regime democrático brasileiro”, registrou em sua fala o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves. 

O defensor registrou ainda que “debater sobre estratégias de política de segurança pública com enfoque em direitos humanos é uma missão louvável e que alcança a toda a sociedade, especialmente a parcela mais carente da população que sofre diariamente com a escalada da insegurança pública”.

A palestra inaugural da II Conferência de Segurança Pública foi ministrada pelo ex-secretário Nacional de Segurança Pública e atual titular da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania do Pará, Ricardo Balestreri, que foi apresentado pelo juiz federal Walter Nunes.

O especialista, que já viveu no RN e há mais de 30 anos trabalha no setor de segurança pública, fez um panorama enfatizando a necessidade de união em torno da construção das políticas públicas. "Não é possível haver desenvolvimento, de nenhum tipo, onde não há segurança pública. E onde não há segurança pública somos todos presas do medo e medo não combina com desenvolvimento", disse ele.

Participaram da abertura da conferência o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), desembargador João Rebouças; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RN (MP-RN), Eudo Leite e o deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.
Por parte do Governo do Estado, estiveram na reunião virtual o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; a secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Macedo; o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques; o comandante da PM-RN, coronel Alarico Azevedo; a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro; e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos Brandão.

Ainda estiveram presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Xisto Tiago; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Aldo Medeiros; o juiz estadual Fábio Ataíde e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Pessoa.