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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou o plano de retomada gradual das atividades presenciais da instituição. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quarta-feira (12) e também determina as medidas administrativas adotadas para prevenção de contágio da Covid-19 durante a pandemia do novo coronavírus.

O retorno das atividades presenciais acontecerá em três fases, podendo haver alteração das datas definidas para a implementação, de acordo com os boletins epidemiológicos e informações fornecidas pelas autoridades federais e estaduais de saúde. A primeira fase do plano entrou em vigor no início do mês de agosto, através do retorno do expediente na Sede Administrativa.

De acordo com o plano, a segunda fase terá início no dia 17 de agosto, com duração por prazo indeterminado, e será destinada ao retorno presencial dos atendimentos ao público sem que haja restrição de qualquer demanda. No entanto, o plano registra que o atendimento será mantido, preferencialmente, através dos meios virtuais ou eletrônicos já implantados e divulgados nas redes sociais e site da DPE/RN – telefone, central do Whatsapp, formulário de atendimento, e-mail e chat online.

Para atendimentos presenciais, será necessário realizar agendamento online previamente, com exceção de casos de urgência que não possam aguardar a modalidade remota ou quando a pessoa a ser atendida não dispuser de acesso a recursos tecnológicos. Os horários seguirão o expediente da instituição, de 8h às 14h, e não serão admitidas nas dependências da Defensoria aqueles que não estejam utilizando efetivamente máscaras. Caso o cidadão não possua proteção individual, será fornecido a ele uma máscara descartável.

Em concordância com recomendações dos órgãos de segurança sanitária, a administração adotou, em cada unidade de funcionamento, procedimentos como instalação de barreiras físicas nas recepções e guichês de atendimento, disponibilização de álcool a 70%, isolamento de assentos indisponíveis para utilização respeitando o distanciamento social, entre outros.

A terceira fase do plano de retomada terá início quando declarado o fim da pandemia, com o retorno de todos os defensores e defensoras ao trabalho presencial e sem escala, bem como servidores(as) e estagiários(as). Na hipótese de agravamento da situação sanitária, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte poderá adotar medidas mais restritivas, inclusive com possibilidade de restabelecimento de suas atividades de forma integralmente remota.