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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou mais de 16 mil atos nos três primeiros meses de atendimento remoto devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 15 de março, a instituição vem atendendo a população potiguar de forma remota, em respeito às medidas de prevenção a Covid-19. Até o mês de maio, foram realizados 4.042 atendimentos e 16.685 atos em favor dos potiguares.

Durante a pandemia, a DPE/RN ampliou os canais de teleatendimento da instituição através do WhatsApp, e-mail, formulários e chat disponível no site www.defensoria.rn.def.br. Com isso, o contato entre cidadãos e membros da Defensoria foi otimizado. Em Natal, por exemplo, os núcleos de primeiro atendimento, acompanhamento processual e criminal passaram a contar com uma Central de Whatsapp. O Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nudem) lançou a plataforma “Juntas-Justiça e Atendimento para elas” que fornece às vítimas um espaço silencioso de denúncia e acolhimento.

Além disso, os tipos de atendimento prestados pela instituição também foram ampliados durante a pandemia. No início, apenas medidas judiciais de urgência eram aceitas para abertura de demandas. No entanto, foram autorizados outros tipos de atendimentos que possuem caráter preocupante na vida das pessoas, principalmente no contexto de isolamento social, como ações de família e consumidor.

Além dos atendimentos individuais, defensoras e defensores atuaram de forma coletiva durante a pandemia buscando preservar direitos em meio as mudanças por que passava a sociedade. Foram emitidas 27 recomendações em diversas áreas como saúde, educação e relações de consumo. A instituição ingressou também com Ações Civis Públicas, tendo conquistado, por exemplo, a abertura do Hospital de Campanha de Natal e o fornecimento de gases medicinais para tratamento de pacientes graves da Covid-19, ambas em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A DPE/RN estabeleceu uma série de medidas para orientar o atendimento da população durante o período de pandemia e deu ampla publicada para elas em uma página exclusiva no site da instituição. O espaço (AQUI) reúne todos os documentos que normatizaram o funcionamento no período, bem como as formas de entrar em contato conosco e tipos de atendimentos que continuam sendo realizados.