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Cerca de 20 internos do Complexo Penal Dr. João Chaves (CPJC), na Zona Norte de Natal, participaram de audiências com defensor público através de videoconferência. Desde o dia 13 de março, as 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte estão isoladas para a entrada de visitantes. A nova tecnologia permite o acesso à assistência jurídica nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
A defensora pública Anna Karina atendeu aos internos no procedimento de revisão processual. A expectativa é que as videoconferências na Penitenciária João Chaves sejam realizadas todas as quintas-feiras, totalizando cerca de 100 internos beneficiados, até julho. “O que importa na vida é a diferença que se faz na vida de outras pessoas”, disse a defensora, numa frase atribuída a Nelson Mandela e que representa a atuação da defensoria pública.
A videoconferência foi a forma encontrada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) de garantir o acesso dos internos a assistência jurídica e seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de manter o distanciamento social. Implantada em meados de maio, a tecnologia também é utilizada para que os familiares se comuniquem com os apenados. Todas as unidades, com exceção do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, foram equipadas com computadores, câmeras e conexão à internet para o serviço. O CRT foi descartado porque é uma unidade provisória para quarentena.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o procedimento através de videoconferência será permanente, mesmo após a pandemia do Covid-19. Segundo o secretário, a videoconferência é mais um instrumento para garantir a assistência ao apenado e não substituirá a presença física do advogado ou defensor nas unidades. “Nosso objetivo é preservar o isolamento do sistema prisional, dando atenção aos internos, advogados e servidores, de forma a manter o bom funcionamento das unidades e minimizando os riscos de contágio”, falou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SEAP/RN