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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através de seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), disponibilizou para a sociedade uma cartilha voltada a esclarecer direitos do consumidor durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). O conteúdo tem o intuito de tirar dúvidas e dar orientações durante esse momento excepcional para as relações de consumo. O material, baseado em publicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ), está disponível em formato digital AQUI.

O documento é dividido por capítulos temáticos que tratam sobre preocupações atenuadas pela pandemia da Covid-19 como pagamento de empréstimos e financiamentos, prática de preços abusivos, e execução de contratos de plano de saúde. Com o incremento das reclamações e busca por orientações por parte dos consumidores durante a pandemia, o Nudecon sentiu a necessidade de melhor informar o público que procura os serviços da Defensoria Pública, principalmente nos temas que atualmente envolvem o maior número de conflitos entre os fornecedores de produtos e serviços e seus consumidores.

“A cartilha se propõe a ser uma bússola de fácil acesso ao público alvo da Instituição na busca pelos seus direitos básicos nos diversos conflitos advindos das relações de consumo. Com isso, baseado na experiência já proposta pela DPE/RJ, resolvemos disponibilizar essas informações em um formato acessível e de fácil compreensão para qualquer pessoa e, ao mesmo tempo, informar os canais específicos para propiciar ao cidadão acesso aos serviços da Defensoria Pública”, explica o defensor público Rodrigo Lira, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor.