O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (24), a sua primeira reunião ordinária por videoconferência. O encontro retomou a agenda de reuniões ordinárias do órgão que havia sido suspensa durante o período de isolamento social, recomendado pelas autoridades de saúde devido a pandemia da COVID-19.
“Hoje vivenciamos um momento marcante para a Defensoria Pública do Estado. Em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19, pela primeira vez na história, o Conselho Superior da instituição se reuniu em sessão virtual. Essa medida excepcional é decorrência das ações de prevenção adotadas pela instituição como forma a assegurar o isolamento social, evitando a aglomeração de pessoas e reduzindo o risco de contágio”, registrou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, membro nato e presidente do Conselho.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão da administração superior que exerce as atividades consultivas e normativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado. É composto pelo Defensor Público-Geral, pelo Subdefensor Público-Geral e pela Corregedora-Geral, como membros natos e por 5 (cinco) representantes escolhidos pela categoria, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de seus membros. Durante a sessão de hoje foi retomada a discussão de temas relevantes para a instituição, a exemplo da reestruturação dos núcleos especializados de atendimento.
Participaram ainda da reunião, o Subdefensor Público-Geral do RN, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, a Corregedora-Geral da DPE/RN, Erika Karina Patrício de Souza, os defensores públicos e conselheiros eleitos Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, José Eduardo Brasil Louro da Silveira, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto e Renata Alves Maia.