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O Núcleo de Mediação e Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte encerrou 2019 com um aumento de 58% em suas reuniões de conciliação. Os dados constam no relatório anual enviado pela coordenação a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. Os problemas de natureza familiar respondem por 94% dos acordos celebrados pelos defensores e defensoras.

Em 2019, o Nujuc contabilizou ao todo 1.624 atendimentos e orientações, nesse contato inicial o cidadão é orientado sobre a possibilidade de solucionar consensualmente o conflito ou ingressar com uma ação litigiosa na Justiça. Desses, 1.019 levaram a reuniões de conciliação. As reuniões resultaram em 427 acordos celebrados, um índice de 50,53% de resolutividade, evitando demandas litigiosas.

O aumento nas reuniões de conciliação é reflexo da conscientização da população de que a resolução extrajudicial dos conflitos tem maior eficácia quando as partes são ouvidas e constroem juntamente com o defensor a melhor solução para o caso apresentado. Em caso de conciliação, o acordo assinado pelas partes é referendado pelo defensor público e possui valor de título judicial, podendo executado no caso de descumprimento.

“Ficamos muito felizes com a mudança de entendimento da população que nos procura para obter a solução pacífica de seus conflitos, sendo a conciliação função prioritária do defensor, explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Nujuc.

A natureza dos atendimentos do Núcleo varia de acordo com as demandas, mas em sua grande maioria envolve problemas familiares. Casos de divórcio, definição de guarda e pensão alimentícia correspondem a 94% dos acordos celebrados.

“O acordo extrajudicial só traz benefícios para todas as partes envolvidas, especialmente porque se busca a pacificação social dos conflitos, o que é obtido através de uma escuta qualificada do caso”, registra a defensora pública.

SERVIÇO

Núcleo de Justiça Comunitária

Segunda a sexta-feira

8h às 14h

Anexo IV da DPE/RN - Av Norton Chaves, 2254, Lagoa Nova