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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou nesta quarta-feira (26) de uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Natal. O encontro aconteceu no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal, e abordou as dificuldades para marcação de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade através da Central de Regulação do Município mantida pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

Entre as queixas dos usuários, uma idosa relatou que há 07 anos guarda para realizar uma colonoscopia. Segundo a SMS, atualmente a capital potiguar realiza cerca de 1000 exames de conolonoscopia e endoscopia, fruto de um contrato firmado após acordo firmado em uma Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE/RN que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública.

A ausência de regulação para as consultas foi outra queixa apresentada na reunião, visto que cada unidade de saúde possui uma fila própria de atendimento. Segundo a servidora que atua na Central de Regulação, há uma dificuldade de regular consultas médicas devido a deficiência de quadro pessoal.

O modelo adotado pelo Estado de Santa Catarina foi uma das sugestões apontadas pelo Ministério Público durante o encontro. No sistema catarinense é possível o próprio cidadão, através de um cadastro com seu CPF e Cartão SUS, consultar posição na fila, média de atendimentos diárias e previsão para realização do serviço.

 “Foi um momento muito importante para aproximar a Defensoria Pública dos usuários do sistema público de saúde, vez que foi possível tomar conhecimento das dificuldades vivenciadas. Com isso, poderemos direcionar a atuação em busca de uma melhor estruturação do sistema que regula consultas e exames da assistência básica”, registrou a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz.