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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está concentrando esforços na resolução de conflitos através da conciliação. Entre os dias 14 a 17 de maio acontece um grande Mutirão de Mediação e Conciliação de conflitos em diversos núcleos de atendimento. As ações fazem parte da programação da Semana do Defensor Público 2019.

Em Natal, o primeiro dia de mutirão contou com mais de 60% de resolutividade dos atendimentos agendados. Entre os casos estava o de Alex Varela da Silva e Zilma Pereira que aproveitaram a oportunidade para dar seguimento a um acordo consensual de divórcio. “O atendimento foi rápido e prático, demos entrada no processo há um mês atrás. Hoje saímos daqui com tudo resolvido entre nós, apenas aguardando a decisão final do juiz”, registrou Alex.

Em Ceará-Mirim, mais um caso de divórcio foi resolvido, dessa vez envolvendo a guarda de filhos. “É importante que em situações como essa, os pais tenham consciência de suas responsabilidades para com os filhos, visto que a separação não faz com que esse elo pare de existir”, explicou a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo Especializado de Mediação e Justiça Comunitária.

A Defensoria Pública tem como uma de suas funções institucionais promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos conflitos, bem como disseminar a cultura da conciliação na comunidade, objetivando a pacificação social dos conflitos de interesses. Durante os mutirões estão sendo conciliados casos com processo em aberto, como também situações que ainda não demandaram uma ação na Justiça, dando mais celeridade às resoluções.