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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá comemorar o Dia Nacional do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, com uma programação especial. Entre os dias 13 e 18 de maio acontece a Semana do Defensor Público 2019 com eventos para o público interno e externo, como ações de atendimento, mutirões de conciliação e educação em direitos.

Para abrir a semana comemorativa, a instituição promove o IV Seminário do Defensor Público na segunda-feira, 13 de maio, das 8h às 13h, no hotel Holiday Inn. Nesta edição, o evento contará com palestras dos defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel e Geana Cruz de Assis e Silva, do Rio de Janeiro e Espírito Santo respectivamente. Os temas debatidos serão Plea Bargain, instrumento jurídico proposto pelo Ministro Sérgio Moro em seu pacote anticrime, e a atuação da Defensoria em Saúde Mental.

Entre os dias 14 a 17, a DPE/RN irá concentrar esforços na conciliação e mediação para a população, através de Mutirões de Mediação e Conciliação na capital e no interior do Estado em nossos núcleos de atendimento. Durante o período também serão realizadas palestras sobre Educação em Direitos, ministradas pelos defensores e defensoras em escolas públicas do Rio Grande do Norte.

Em Mossoró, a instituição realizará ainda um Mutirão de Revisão Processual no presídio feminino instalado dentro do Complexo Penitenciário Agrícola Dr Mário Negócio (CPEAMN) nos dias 14 e 15 de maio. A escolha pela unidade prisional acontece acompanhando o tema da campanha promovida pela Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicos (Anadep) - "Em defesa delas" - que propõe aos defensores atuações em defesa dos direitos das mulheres.

A programação será encerrada no dia 18 de maio, com duas edições do programa Defensoria na Comunidade, em Natal e Parnamirim. O projeto tem como objetivo prestar assistência à população para efetivação do exercício da sua cidadania, incluindo prestação de serviços de saúde e sociais. Em Natal, a ação irá acontecer na Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza, das 8h às 14h, com atendimento odontológico, emissão do cartão SUS, emissão de CPF, testes rápidos e vacinação, além do atendimento jurídico prestado por defensores públicos.

Minicurso

Antecipando a programação da Semana do Defensor Público, a DPE/RN irá promover o “Minicurso: mediação e justiça restaurativa”, destinado a defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição. A capacitação é fruto de uma parceria entre a DPE/RN, a Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (Adeprn) e Comunidade de Especialistas de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Cemajur).

SERVIÇO SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO 2019

13 a 18 de maio de 2019

Minicurso: mediação e justiça restaurativa

09 de maio de 2019

14h às 18h

10 de maio de 2019

8h às 12h e 14h às 18h

Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN

Inscrições: 03 a 07 de maio de 2019, no site www.defensorian.rn.def.br

IV Seminário do Defensor Público

Dia: 13 de maio de 2019

Hora: 8h às 13h

Local: Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN

Público: Defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição

Mutirões de Mediação e Conciliação

Dia: 14 a 17 de maio de 2019

Hora: 8h às 14h

Local: Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do RN

Educação em Direitos

Dia: 14 e 15 de maio de 2019

Hora: manhã e tarde

Local: Escolas Públicas Estaduais

Defensoria na Comunidade – Natal

Dia: 18 de maio de 2019

Hora: 8h às 14h

Local: Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza

Serviços: atendimento odontológico, emissão do cartão SUS, emissão de CPF, testes rápidos e vacinação, atendimento jurídico prestado por defensores públicos.

Defensoria na Comunidade – Parnamirim

Dia: 18 de maio de 2019

Hora: 8h às 14h

Local: Escola Municipal Emérito Nestor Lima