A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) promoveu uma manhã de atendimento exclusivo para mulheres, prevista na sua programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação aconteceu nesta sexta-feira (22), no Núcleo de Primeiro Atendimento, e ofereceu ao público feminino maior conforto e celeridade no atendimento.
Durante a ação, foi oferecido atendimento social e de orientação jurídica para realização de demandas nas áreas cíveis e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma das primeiras a ser atendida no dia, Jéssica Beatriz de Souza queria saber quais eram seus direitos após uma separação estável com filhos. Através do atendimento, deu entrada em um pedido de reconhecimento e dissolução de união estável. “Achei ótimo, fui orientada em relação ao que deveria fazer para garantir a divisão de bens e pensão alimentícia”, explicou.
A estudante Myrna Karenina de Souza procurou a Defensoria para dar entrada em um processo de divórcio litigioso, sem filhos e bens. “Fiquei sabendo da manhã de atendimento por amigos. Eu não tinha condições de arcar com as despesas do processo, então aproveitei a ação e consegui abrir o processo de forma rápida e prática”, registrou.
“Além dos atendimentos específicos em defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, também entendemos que para romper esse ciclo de dependência essa mulher precisa de um suporte jurídico em outras áreas. A efetivação de um divórcio, a divisão dos bens e a definição da pensão alimentícia são fundamentais para garantir que ela possa reconstruir a vida”, explica a defensora Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Natal.