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A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participaram de uma reunião conjunta para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS Mediado no RN. O SUS Mediado funciona semanalmente nas terças-feiras, das 8h às 14h, no Núcleo de Primeiro Atendimento da DPE/RN, em Lagoa Nova.

Na ocasião, o defensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, apresentou ao Secretário Estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, um relatório do programa e uma proposta de transformá-lo em Lei Estadual. Em 2018, o SUS Mediado obteve uma taxa de 46% de mediações do total de demandas referentes a procedimentos, exames e medicamentos. O secretário ressaltou a importância de se observarem esses dados na busca por melhorar o atendimento no SUS e a qualidade dos serviços prestados.

Também estiveram presentes a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, o diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Medeiros, a coordenadora do Complexo Estadual de Regulação, Valéria Bezerra, a coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Sesap, Márcia Pellense, e técnicos da Coordenadoria de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur).

SUS Mediado

Existente desde 2012, o programa SUS Mediado é resultante de uma parceria entre a DPE/RN, a Procuradoria Geral do Estado, a Sesap, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal. O objetivo é garantir uma maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando as demandas judiciais, de modo a assegurar o acesso por parte dos usuários carentes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do município de Natal.