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A Defensoria Pública do Estado do Rio do Grande do Norte e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em Parnamirim firmaram uma parceria para garantir maior resolutividade extrajudicial. A partir do convênio, aqueles que procurarem atendimento na DPE contarão com um canal para participação em oficinas de parentalidade e mediação pré-processual. Semanalmente, são abertas 16 vagas para participação.

Com a parceria, a população que procurar o atendimento na DPE/RN para casos envolvendo direito de família poderá participar também das oficinas de parentalidade e das mediações pré-processuais realizadas pelo Cejusc. Em caso de interesse de resolução extrajudicial, o acordo será firmado no próprio Cejusc. Aqueles que desejarem manter o processo, serão então encaminhados para o defensor público.

“O convênio nos permitirá abrir um canal ainda maior de orientação ao acordo e resolução extrajudicial. Nesse caso, estamos falando de processos envolvendo pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, divórcios e dissoluções de união estável que são matérias de família em que muitas vezes a resolução rápida diminui os danos a ambas as partes envolvidas”, explica o defensor público André Lima, coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública em Parnamirim.

Conciliação

Aqueles que não tenham firmado acordo no Cejusc terão ainda outra oportunidade de fazê-lo através do Núcleo de Conciliação de Parnamirim, aberto em maio do ano passado, e que atingiu nos primeiros quatro meses de funcionamento um índice de 66% de resolutividade. A participação na oficina e na mediação do Cejusc não irá invalidar o agendamento do atendimento realizado pela Defensoria Pública Estadual.

Parentalidade

A parentalidade é um termo que define um conjunto de ações e atividades que pais, avós e/ou cuidadores precisam colocar em prática para educar e ajudar a criança a se desenvolver, desde a alimentação e o vestir até oferecer estímulos para o desenvolvimento de habilidades.