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A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Erika Patrício, participou nesta terça-feira (09) de uma reunião com representantes e ouvidores de diversas instituições e órgãos com o intuito de selar a criação da “Ouvidorias em Rede do RN”. O projeto é encabeçado pela OAB/RN, em parceria com o MPRN e TJRN.

Na ocasião foram compartilhadas discussões e demandas comuns em todas as ouvidorias e as instituições presentes demonstraram interesse de pactuarem o Termo de Cooperação Técnica. Participaram do encontro, , além da Defensoria Pública do RN, representantes e ouvidores da Prefeitura do Natal; Assembleia Legislativa; CAERN; COSERN; UERN; SESED/ POLÍCIA MILITAR/CIVIL/ BOMBEIROS/ ITEP; CGU/RN; TCE/RN; SEJUC; SESAP.

“A participação foi muito significativa e destaco a questão da qualificação dos membros das ouvidorias. Nosso objetivo é socializar a parte dos procedimentos internos, a forma de atendimento do público externo e também promover a capacitação dos servidores e ouvidores de todos estes órgãos. Também veremos com prioridade, uma forma de disseminar sobre o papel da ouvidoria para a sociedade”, ressaltou Raphael Uchoa, ouvidor geral da OAB/RN. 

De acordo com o ouvidor da OAB/RN, será encaminhada a minuta do Termo de Cooperação Técnica para todos os entes envolvidos, que vão sugerir adequações ao texto até o dia 23 de outubro. Após os ajustes necessários será realizada uma nova reunião na sede da Seccional Potiguar, no dia 12 de novembro, para a pactuação efetiva e assinatura do Termo.