Notícias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal no acompanhamento aos pacientes ostomizados e na realização de cirurgias de reversão de colostomia. Atualmente, o Hospital Universitário Onofre Lopes realiza quatro cirurgias de reversão ao mês e há 46 pacientes na fila.

A demanda partiu de uma reclamação feita por um usuário que havia solicitado a reversão da cirurgia de colostomia desde abril de 2016 e até então o procedimento não havia sido feito. O caso foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) através de ofício. Atualmente, uma portaria do Ministério da Saúde estabelece que devem ser adotadas providências necessárias à organização da Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, incluindo a cirurgia de reversão. No entanto, as informações apuradas indicam que a espera para realização do procedimento no RN é de, no mínimo, dois anos.

“A demora na realização da cirurgia acarreta sérios problemas para os ostomizados intestinais que necessitam conviver com uma bolsa coletora de fezes, são impossibilitados de um convívio social adequado, afastados do trabalho regular e, inúmeras vezes, desenvolvem depressão e outras mazelas decorrentes do uso da bolsa coletora”, registra o defensor público Wilde Matoso, responsável pelo procedimento. Segundo ele, há fortes indícios de que a cirurgia de reversão para os ostomizados é mais viável financeiramente do que a manutenção dos custos no tratamento. 

Com a abertura do procedimento, a Defensoria enviou ofícios aos secretários de saúde do Município e do Estado solicitando a lista de locais em que o procedimento de reversão de colostomia é realizado, o número de pacientes atendidos ao mês para essa cirurgia, a quantidade em lista de espera, o número de bolsas disponibilizadas por mês por paciente e o valor gasto na aquisição de cada bolsa, entre outras informações. A Associação dos Ostomizados do RN também foi questionada sobre a atual realidade do serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde.

Pacientes Ostomizados

Os pacientes ostomizados são assim considerados após a realização de um processo cirúrgico que envolve o aparelho digestivo ou urinário. Essa cirurgia consiste na criação de um canal que desvia o conteúdo de uma cavidade natural do corpo para o meio externo, através de uma abertura na parede abdominal, por onde acontece a eliminação seja de fezes ou urina. O ostoma, como é chamado esse desvio, não possui as estruturas físicas necessárias para reter os dejetos, sendo exigido o uso de uma bolsa coletora.

O procedimento é indicado quando há congestionamento, compressão ou obstrução que prejudique a excreção de fezes ou urina, estabelecendo risco de rompimento do órgão armazenador. O tempo de permanência da ostomia é variável, pode ser permanente ou temporária, durar semanas ou anos, a depender do fator desencadeante e programação do tratamento pela equipe médica assistente, que definirá o momento oportuno para a reconstrução da anatomia necessária à eliminação natural dos dejetos, sem uso de bolsa coletora.