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“Feminicídio: Como deter o agressor e evitar a morte anunciada?”. Essa foi a pergunta levantada durante uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (26), pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na Assembleia Legislativa. Durante a ocasião, a defensora pública Ana Lucia Raymundo, coordenadora de Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência pode deixar sua colaboração.

O encontro pode ainda analisar o caso de Isolda Claudino de Almeida, de 53 anos, assassinada há uma semana pelo ex-marido inconformado com a separação.  “A morte dela expôs mais uma vez a fragilidade da proteção dada à mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte”, disse a deputada Cristiane Dantas.

A deputada também lembrou que em 2016 foi sancionada uma lei de sua autoria, elaborada com a participação da Defensoria Pública e da Coordenadoria de Defesa das Mulheres, que instituiu a Patrulha Maria da Penha. A patrulha foi instituída para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, visitando as mulheres vítimas da violência em suas casas e locais de trabalho. “Ainda hoje a patrulha ainda não funciona em sua plenitude”, denunciou Cristiane, que também preside a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa.

Defensora Pública e convidada para participar da audiência, Ana Lúcia Raimundo sugeriu que as mulheres vítimas de violência procurassem a Defensoria que pode agir com mais rapidez do que as delegacias. Representando a Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), Erlândia Moura Passos também se pronunciou e afirmou que a Lei do Feminicídio sozinha não tem caráter efetivo. Ela citou que este ano, das 29 mulheres assassinadas no Rio Grande do Norte, 3 foram por feminicídio.