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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou o edital da V Seleção Simplificada para seleção de estagiários do curso de Direito. A seleção formará cadastro de reserva para os Núcleos das cidades de Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. As inscrições gratuitas acontecerão entre os dias 07 e 15 de dezembro, através do e-mail subdefensoriageralrn@gmail.com. O resultado será divulgado no site www.defensoria.rn.def.br e no Diário Oficial do Estado.

A seleção acontecerá através de análise do histórico escolar e só poderão tomar posse os candidatos que, no período da convocação, estiverem cursando entre o 3º e o 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Os estudantes interessados em concorrer a vaga devem enviar um e-mail para o endereço especificado no edital contendo os seguintes documentos:  declaração de ciência de que somente poderá ocupar o cargo caso comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º. ou 5º. ano, ou semestres equivalentes, do curso de Bacharelado em Direito; cópias simples do RG e CPF; histórico escolar subscrito pela Coordenação de Ensino e devidamente atualizado.

O programa de estágio da Defensoria garante aos estudantes uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício. O estagiário deverá cumprir uma carga horária de 30 horas semanais distribuídas no turno matutino. A duração máxima do estágio é de 2 anos, tendo o Edital validade total de 06 meses a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

“Estamos nos preparando para colocar esses quatro novos núcleos em funcionamento o mais breve possível e para isso contamos com o apoio dos estudantes do curso de Direito que tenham interesse em estagiar conosco. A interiorização da Defensoria é uma luta diária e a abertura desses novos núcleos trará inúmeros benefícios para os assistidos não só dessas cidades, mas também de outras da região”, registra a defensora pública-geral, Renata Alves Maia.

Pessoa com Deficiência

O Edital assegura às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, na forma da Lei n. 11.788/2008. O candidato deve, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência através do envio de um laudo médico original ou cópia simples, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.

EDITAL COMPLETO