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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado realizou nesta sexta-feira (10) uma Audiência Pública com os defensores estaduais do Rio Grande do Norte. O momento aconteceu no auditório da Sede Administrativa da instituição e contou com a participação ativa de vários defensores públicos que trouxeram sugestões e propostas ao órgão.

A audiência teve como objetivo discutir: o 1º Atendimento, alteração do sistema de atuação junto ao CEJUSC e Audiência de Custódia, disciplinamento, criação e/ou transformação de órgãos de atuação cíveis e criminais da Comarca de Natal, atuação junto aos Juizados da Fazenda Pública e Tribunal do Júri, considerando a iminência do início da vigência da Resolução 35/2017 – TJRN, com repercussões sobre as atribuições dos órgãos de execução da Defensoria Pública.

Na ocasião, os defensores que atuam nas áreas a serem afetadas pela nova Resolução fizeram ponderações e sugestões de mudança para adequar o serviço da Defensoria tendo em vista o quadro insuficiente de defensores públicos estaduais. Os trabalhos foram presididos pela defensora pública-geral, Renata Alves Maia, e contaram com a participação dos conselheiros e defensores Bruno Branco, Rodrigo Lira, Clístenes Gadelha, Claudia Queiroz e José Wilde, corregedor da Defensoria Pública do Estado.