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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do programa SUS Mediado, conseguiu evitar a judicialização de mais de 40% dos atendimentos abertos contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os dados estatísticos fazem referência ao primeiro semestre de 2017 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da instituição.

Entre os meses de janeiro e junho, foram realizados 76 atendimentos voltados para a área de saúde dentro do programa. Desses, 23 tiveram soluções administrativas, 8 foram encaminhados para a União e outros 45 encaminhados para os defensores públicos estaduais.

O programa SUS Mediado reduz a taxa de judicialização de casos na área da saúde pública através de uma mesa de mediação. Os assistidos que possuem demanda específica para essa área têm a oportunidade de solucionar suas dúvidas ou encontrar a solução para o problema diretamente com um técnico da Secretaria Estadual. O atendimento acontece na sede do Núcleo de Primeiro Atendimento da própria Defensoria Pública em Natal, uma vez por semana.

“Recebemos muitas demandas de pedidos de exame, principalmente Ressonância e Tomografia, e cada caso tem uma história diferente. Com o técnico da Secretaria na mesa de negociação conseguimos avaliar o problema contando com o ponto de visto de quem executa o serviço, qual a posição na fila, se há urgência, se os documentos apresentados estão de acordo. Tudo isso facilita na hora de atender e acaba por evitar demandas judiciais através de outras soluções”,explica a defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do programa.             

NATAL

No mês de Setembro, o SUS Mediado completa um ano de operação sem a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A saída do município aconteceu, segundo ofício encaminhado para a DPE, por falta de pessoal para participar das mediações. Antes, técnicos da SMS participavam do programa uma vez por semana durante um turno.

Durante os meses de janeiro a setembro de 2016, antes da saída da SMS, 34% dos atendimentos recebidos pelo programa voltados para o município tiveram uma solução administrativa, reduzindo os casos levados para a Justiça. Após a saída, de outubro de 2016 a agosto de 2017, foram recebidos 476 atendimentos do tipo e 100% deles foram encaminhados para abertura de processo junto a defensores públicos estaduais ou federais.