A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da Coordenação do Núcleo de Touros, está com dois processos seletivos simplificados abertos: um para estágio de graduação em Direito e outro para residência de pós-graduação em Serviço Social, no âmbito do programa DPE Residência.
As inscrições para as duas oportunidades seguem o mesmo cronograma, de 19 a 28 de agosto, são gratuitas e devem ser feitas por e-mail, para touros@dpe.rn.def.br, com o assunto correspondente a cada seleção.
Cada edital oferece 1 (uma) vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva com até 15 candidatos(as) aprovados(as), que poderão ser chamados para substituições ou o preenchimento de novas vagas dentro do prazo de validade do certame. Em ambos os casos, o processo é dividido em avaliação curricular, de caráter classificatório, e entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, e os dois também reservam vagas a pessoas com deficiência (10%), pessoas pretas e pardas (20%) e indígenas ou quilombolas (3%), sendo obrigatório anexar a documentação comprobatória de cada condição já no ato da inscrição.
As diferenças aparecem no perfil exigido e nas condições de cada estágio. Para a vaga em Direito, podem se inscrever estudantes regularmente matriculados(as) no curso de Bacharelado, ainda que o termo de compromisso só possa ser assinado por quem estiver cursando o 3º, 4º ou 5º ano no momento da convocação. A bolsa é de R$ 1.518,00 mais auxílio-transporte, com carga horária de 20 horas semanais em jornadas de até 4 horas diárias, e o vínculo pode durar até dois anos. Na avaliação curricular, é exigido índice de rendimento acadêmico mínimo de 70 pontos, avançando à entrevista os 10 candidatos(as) mais bem colocados(as); a nota de corte na entrevista é 60 pontos.
Já a vaga de residência em Serviço Social é voltada a quem já é bacharel na área e está cursando pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em instituição conveniada com a Defensoria. O(a) residente atuará diretamente no primeiro atendimento do Núcleo de Touros e na triagem socioeconômica dos assistidos, com bolsa de R$ 2.311,25 mais auxílio-transporte, carga horária de 30 horas semanais em jornadas de até 6 horas diárias, e possibilidade de permanência de até 36 meses. Aqui a exigência curricular é maior, com índice de desempenho mínimo de 80 pontos, disputa entre os 30 melhores colocados na entrevista e nota de corte de 70 pontos nessa etapa.
Em ambos os processos, além da ficha de inscrição, os(as) candidatos(as) devem enviar cópia de documento de identificação e CPF, histórico acadêmico com o índice de desempenho e, se houver, documentos comprobatórios para pontuação na análise curricular. Os resultados preliminares serão divulgados no site da Defensoria Pública do RN e no Diário Oficial do Estado, com prazo para recurso, e a validade de cada seleção é de 6 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período.
Confira aqui o edital de estágio.
Confira aqui o edital de residência.