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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, na última sexta-feira (19), às atividades do Núcleo de Assistência às Vítimas (NUAV), reforçando o compromisso com a proteção integral de pessoas em situação de vulnerabilidade. A nova unidade representa uma expansão estratégica e fundamental da atuação institucional, voltada a oferecer um suporte qualificado, humanizado e integral a pessoas que tiveram suas vidas impactadas pela violência.

Localizado na Rua Fosforita, 2327, no bairro Lagoa Nova, em Natal, o novo núcleo reúne uma equipe multidisciplinar dedicada a garantir não apenas a reparação jurídica, mas também o acolhimento jurídico e psicossocial.

A criação do NUAV, formalizada pela Resolução nº 333/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública, materializa o compromisso da instituição com a proteção das parcelas mais vulneráveis da sociedade. O projeto ganha vida em um momento importante, sendo viabilizado pela celebração do Convênio TransfereGov nº 952101/2023, uma parceria estratégica entre a DPERN e a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP). 

O Núcleo atua em três frentes principais: atendimento às vítimas e familiares de vítimas de crimes e atos violentos letais intencionais, como homicídio e feminicídio; assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na reparação de danos patrimoniais e morais por meio de execuções civis; e assistência a pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais e socioeducativas que sejam vítimas de violência institucional.

O atendimento do NUAV é realizado por profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, garantindo um olhar integral às vítimas. O trabalho se inicia com acolhimento empático e livre de julgamentos, criando um ambiente de confiança para que as vítimas possam relatar suas necessidades.
Além disso, o NUAV não se limita a uma atuação passiva, aguardando a chegada das demandas em sua sede. A sua estratégia de funcionamento é fundamentada no Princípio da Proatividade e da Busca Ativa, que impulsiona o Núcleo a ir ao encontro das vítimas, e no Princípio da Articulação Interinstitucional, que reconhece a necessidade de construir uma robusta rede de proteção. 

Com a implantação do novo Núcleo, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte reforça seu papel constitucional na promoção dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.