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“Apesar de ser registrada pelo meu pai, sofro com a forma como ele trata a minha mãe, questionando-a há 30 anos se sou realmente filha dele. Vim em busca de atendimento na tentativa de comprovar a paternidade biológica e aliviar o peso que carrego na minha história”. Essas foram as palavras de uma das atendidas pelo mutirão de reconhecimento de paternidade realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), neste sábado (17), em Natal. 

A terceira edição do “Meu Pai Tem Nome”, campanha nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) para promover o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica, aconteceu nas cidades de Natal e Mossoró, com oferta de serviços jurídicos e exames de DNA. 

O projeto é fundamental para reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai, um problema que afeta muitas famílias brasileiras. Em 2023, mais de 3,5 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Rio Grande do Norte.“A falta do nome do pai no registro de nascimento causa uma série de impactos na vida do ser humano, desde a parte do desenvolvimento emocional até os direitos que são resguardados. Tem uma repercussão bem importante na vida de cada um” citou a Defensora Pública Fabíola Lucena, coordenadora do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos. 

Durante os atendimentos, também foram registradas intenções de pais socioafetivos que buscavam acrescentar seus nomes nos registros dos filhos de criação. Foi o caso de Rosemary Rodrigues, que cuida de um menino de 12 anos desde que ele tinha 7 meses de idade. “Eu estive na edição do ano passado, mas não consegui registrá-lo porque ele tinha 11 anos. Voltamos um ano depois na tentativa de, desta vez, realizar o nosso sonho.”, disse. O caso de Rosemary não foi concluído neste sábado por falta de um documento da mãe biológica da criança. 

Assim como ela, as pessoas que não conseguiram concluir o atendimento neste dia 17 de agosto, tiveram a demanda aberta para um andamento posterior. O reconhecimento de paternidade é um serviço prestado de forma contínua pelas Defensorias Públicas, sendo necessário comparecer ao núcleo do primeiro atendimento com os seguintes documentos: certidão da criança, registro, CPF e comprovante de rendimento e residência dos pais.