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A Justiça Potiguar acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), determinando o bloqueio de R$ 117 mil das contas do Estado do RN, para realizar uma cirurgia cardíaca em uma mulher que sofreu um AVC isquêmico cardioembólico na cidade de Caraúbas/RN.

A ação judicial já tinha sido acatada pela justiça em julho de 2023, determinando que a intervenção acontecesse em um prazo de 45 dias. Porém, este ano, a paciente procurou mais uma vez o Núcleo da DPERN em Caraúbas para informar que a parte executada não cumpriu a determinação da sentença e por isso, o procedimento cirúrgico nunca foi realizado. 

Em documento destinado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, a Defensoria evidenciou, mais uma vez, a necessidade da realização da cirurgia de Oclusão Percutânea de Forame Oval Patente com prótese, visto que a espera agravava o quadro da paciente, causando risco de morte. O relato ainda mostrou que a única equipe médica disponível para realizar o procedimento atua em um hospital privado, cujo custo da operação foi avaliado em R$ 117.293,69.  

O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de bloqueio imediato do valor, que já foi pago pelo Estado do Rio Grande do Norte, e determinou que, em 30 dias, seja comprovada a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de apuração de responsabilidade.