Notícias


Após julgamento de ação coletiva proposta pela Defensoria, Município de Natal atualiza lista de medicamentos do SUS

Ação apontava que a REMUME anterior estava desatualizada e não indicava de forma clara os pontos de retirada dos medicamentos. ...

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Bruno Branco é empossado Corregedor Geral da DPERN para o biênio 2026/2028

Nesta segunda-feira (19), tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública d ...

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ESTÁGIO: DPERN abre seleção de estudantes de Direito para atuação na 7ª Defensoria Criminal de Natal

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 19 a 30 de janeiro. ...

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ESTÁGIO: Núcleos de São José do Campestre, Tangará e Santa Cruz lançam edital para formação de cadastro reserva

Seleção é destinada para graduandos em Direito para atuação nos três núcleos da Defensoria ...

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Novo Defensor Público-Geral do RN é empossado para biênio 2026/2028

Ato solene foi realizado no Praia Mar Arena Hotel e reuniu autoridades de diversos órgãos públicos do Estado ...

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DPERN apresenta resultados dos Biênios 2022–2024 e 2024-2026 e reforça o compromisso com a transparência e o acesso à Justiça

Material apresenta ações, projetos e iniciativas da Administração Superior, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento responsável do uso dos r ...

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ESTÁGIO: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de graduação em Direito

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 08 a 15 de janeiro, ...

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DPERN seleciona Organizações para coleta seletiva e sustentabilidade

Edital prevê parceria com organizações e cooperativas de catadores para gestão sustentável de resíduos recicláveis e ações de conscientização nas unidades ...

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Novo Defensor Público-Geral para biênio 2026/2028 é nomeado

O Defensor Público Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão foi oficialmente nomeado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grand ...

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Projeto Defensoras Populares Oferece Bolsas e Formação a 120 Mulheres Potiguares

Desenvolvido desde 2018, o projeto agora será executado por parceria da Secretaria de Acesso à Justiça, Fiocuz e FIOTEC ...

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VI TESTE SELETIVO: gabarito definitivo é divulgado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) divulgou o gabarito final da ...

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Defensoria Pública recebe Selo Diamante do TCE-RN

Representada pela defensora pública Claúdia Carvalho,a DPERN recebeu o Selo Diamante, prêmio máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),   ...

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Conselho Superior da DPERN define lista para a escolha de novo Corregedor-Geral

Os membros do Conselho votaram de forma virtual, com todos os parâmetros de segurança assegurados. ...

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DPERN obtém decisão judicial para obrigar Município de Natal a divulgar listas de medicamentos disponíveis à população

Justiça determina que Natal publique estoques de medicamentos e atualize a lista municipal após anos de descumprimento das normas. ...

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