Notícias

INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

por imprensa    quarta-feira, 14 de Novembro de 2018   

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


DPE/RN assina Termo de Cooperação da Rede de Ouvidorias

por imprensa    terça-feira, 13 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e representantes de outras 17 instituições potiguares assinaram, nesta segunda-feira (12), o Termo de Cooperação técnica-operacional para formação da Rede de Ouvidorias.


Banco é obrigado a converter cartão de crédito consignado para empréstimo consignado

por imprensa    segunda-feira, 5 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça a suspensão e conversão de cartão de crédito consignado para a modalidade empréstimo consignado.


DPE/RN divulga nota e reforça compromisso com a proteção dos direitos humanos

por imprensa    quarta-feira, 31 de Outubro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou uma Nota de Repúdio ao episódio registrado em Natal em que uma criança foi exposta durante situação de discriminação racial.


Estado revoga contratação de banca para concurso da Polícia Civil

por imprensa    terça-feira, 30 de Outubro de 2018   

A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26). No início deste mês, a DPE/RN havia aberto um procedimento preparatório para demanda coletiva para analisar a contratação de empresa.


Defensoria divulga resultado final do IX Teste Seletivo de estagiários em direito

por imprensa    segunda-feira, 29 de Outubro de 2018   

O gabarito oficial, a lista de classificação dos aprovados e a análise dos recursos interpostos foram publicados na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado e também estão disponíveis aqui no site da defensoria.


Após recomendação da Defensoria Pública, Caern retifica Edital de concurso

por imprensa    terça-feira, 23 de Outubro de 2018   

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retificou o edital do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de seu quadro de pessoal.


Em Parnamirim, Defensoria Pública apura situação de paradas de ônibus da BR-101

por imprensa    terça-feira, 23 de Outubro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), em parceria com a Defensoria Pública da União, está apurando as condições de acessibilidade, segurança e conforto dos pontos de parada de ônibus localizados na BR-101, no perímetro de Parnamirim. O procedimento foi aberto com base em vistoria realizada em 37 pontos.


Outubro Rosa terá dia “D” de atendimentos neste sábado (27)

por imprensa    segunda-feira, 22 de Outubro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), em parceria com o Distrito Sanitário Norte II, irá realizar uma grande ação voltada para o Outubro Rosa.


DPE/RN apura ausência de exames de aortografia e arteriografia na rede pública

por imprensa    quinta-feira, 18 de Outubro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório para demanda coletiva para verificar a oferta dos exames de aortografia abdominal e arteriografia na rede estadual e municipal de saúde.