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PARCEIROS:
Defensoria Pública do RN promove atendimentos jurídicos e serviços gratuitos em comemoração ao Dia da Mulher
O evento é aberto ao público e acontecerá no dia 14 de março das 8h às 14h em Natal. ...
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Corregedoria Geral divulga o calendário de Correições Ordinárias para 2026
O procedimento tem como finalidade verificar a regularidade, eficiência e pontualidade na atuação institucional. ...
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Após ação da Defensoria Pública do RN, Justiça garante medicamento de alto custo a paciente
Juíz reconheceu o perigo de dano diante do risco concreto de progressão da doença e determinou que o plano de saúde forneça medicamento à paciente hipossuf ...
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DPERN oferece orientação jurídica a famílias afetadas por alagamento no Jardim Primavera, zona norte de Natal
A iniciativa atendeu famílias impactadas pelo transbordamento da lagoa decorrente das intensas chuvas de fevereiro. ...
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Ação da DPERN, MPRN e DPU pede medida para garantir manutenção de abrigamento de indígenas Warao em Natal
Impasse sobre custeio do acolhimento de indígenas Warao leva órgãos a pedir intervenção do Judiciário para assegurar política pública de proteção ...
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Defensoria Pública promove evento em alusão ao Dia da Mulher em São José do Campestre
O evento será realizado no Palácio da Cultura de São José do Campestre, com início às 9h e encerramento previsto para às 14h. ...
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ESTÁGIO: Núcleo de Macaíba prorroga inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 3 de março de 2026. ...
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DPERN assegura direito fundamental à identidade de uma pessoa transgênero no município de Espírito Santo/RN
Moradora do município conseguiu alterar nome e gênero diretamente no cartório, sem juiz, sem meses de espera e de forma gratuita. ...
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ESTÁGIO: Núcleo de Macaíba abre seletiva para estudantes de graduação em Direito
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 16 a 24 de fevereiro ...
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DPE RESIDÊNCIA: Sede Administrativa lança seleção para residentes em Administração
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 13 e 25 de fevereiro ...
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Defensoria Pública obtém decisão para garantir profissional de apoio à criança com TEA em Goianinha/RN
A medida foi adotada após o descumprimento de decisão anterior que determinava que a gestão municipal disponibilizasse um profissional de apoio especializ ...
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Defensoria do RN obtém decisão favorável e assegura liberdade a assistido preso sem condenação
Com a decisão, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares alternativas. ...
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Ação da DPERN assegura cargos de apoio escolar na rede municipal de Natal
Na sentença, Justiça do RN reconheceu a obrigação do Município de estruturar de forma permanente o serviço de apoio escolar, por meio da criação de cargos ...
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Defensoria Pública recomenda ampliação do atendimento a crianças com TEA em Natal
Documento destaca a necessidade de expansão do serviço, a partir da reforma e adequação de salas desocupadas, além da implantação de novas equipes multipro ...
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Edital do Projeto Defensoras Populares tem cronograma atualizado
A Fiocruz, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou o ajuste no cronograma do Edital Defensoras Populares devido à elev ...
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