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Plano de Saúde deve fornecer exame para diagnosticar síndrome genética

por imprensa    terça-feira, 18 de Setembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando um plano de saúde a autorizar e custear exame para confirmação de uma síndrome genética.


DPE/RN divulga relação de isentos da taxa de inscrição do IX Teste Seletivo de estagiários de Direito

por imprensa    terça-feira, 18 de Setembro de 2018   

As inscrições custam R$ 40,00 e seguem abertas até o dia 21 deste mês, sendo feitas presencialmente nas sedes dos núcleos.


Prazo de inscrições  do IX Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do RN entra na última semana 

por imprensa    sexta-feira, 14 de Setembro de 2018   

O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva para os próximos estagiários da defensoria nos Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Macaíba.


Financeira é condenada por cobranças indevidas de cartão de crédito não solicitado

por imprensa    segunda-feira, 10 de Setembro de 2018   

Na sentença, foi destacado que as instituições financeiras não demonstraram a regularidade da contratação sendo declarados inexistentes a relação contratual e os débitos dela decorrentes.


Idosa é vítima de fraude contratual e conquista rescisão e indenização

por imprensa    quarta-feira, 5 de Setembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão determinando suspensão de contrato e indenização por danos morais a uma idosa vítima d


Inscrições abertas para o IX Teste Seletivo de Estagiários da Defensoria Pública do RN

por imprensa    segunda-feira, 3 de Setembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu, na nesta segunda-feira (03), as inscrições para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito.


Defensoria conquista redução de prestação de empréstimo contraído com juros abusivos

por imprensa    segunda-feira, 3 de Setembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na Justiça decisão determinando a redução no valor da prestação de um emprés


Defensoria Pública do RN lança IX Teste Seletivo para estagiários de Direito

por imprensa    quinta-feira, 30 de Agosto de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou, na edição desta sexta-feira (31) do Diário oficial do Estado, o edital para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito.


Defensoria Pública realizará atendimento jurídico neste sábado (1º) em Parnamirim

por imprensa    quarta-feira, 29 de Agosto de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá oferecer atendimento jurídico durante a próxima edição do projeto Nossa Comunidade.


Justiça determina criação de cargo de profissional de apoio escolar para alunos com deficiência

por imprensa    terça-feira, 28 de Agosto de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de ação civil pública, conquistou na Justiça decisão obrigando o Município de Natal a criar o cargo de profissional de apoio escolar.