Notícias

Adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional ganha direito a aluguel 

por imprensa    quinta-feira, 17 de Setembro de 2020   

Decisão da 3ª Câmara Cível manteve sentença que havia sido conquistada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).


Defensoria Pública prestigia abertura da II Conferência de Segurança Pública do RN

por imprensa    quinta-feira, 17 de Setembro de 2020   

A conferência tem como tema Cidadania e Participação Popular e acontecerá toda em ambiente virtual.


Divulgado resultado preliminar da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito

por imprensa    terça-feira, 15 de Setembro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado preliminar da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito.


Defensoria Pública do RN e MPRN recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público

por imprensa    sexta-feira, 11 de Setembro de 2020   

Documento orienta que STTU se abstenha de autorizar medida restritiva de direitos, nitidamente ilegal, sobre o acesso ao transporte público coletivo por parte dos idosos


Plantão Cível da DPE/RN atende em linha exclusiva

por imprensa    sexta-feira, 11 de Setembro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) tem uma linha exclusiva para o atendimento durante o plantão. O contato deve ser feito através do número (84) 99695.8936 para ligação e WhatsApp. O atendimento acontece das 8h às 14h, por ordem de contato.


DPE/RN e UFRN ampliam convênio para fomentar regularização fundiária

por imprensa    sexta-feira, 11 de Setembro de 2020   

O acordo estabelece uma cooperação técnica a ser desenvolvida nas áreas de engenharia, arquitetura e direito através da ONG Engenheiros Sem Fronteiras.


Acordo entre DPE/RN e STTU prevê frota de ônibus de 70% na capital potiguar e 100% no transporte alternativo

por imprensa    terça-feira, 8 de Setembro de 2020   

A conciliação prévia foi realizada pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal nesta terça-feira (08).


Comissão da Mulher do Condege emite Nota Técnica sobre Portaria que traz novos procedimentos para interrupção da gravidez em caso de violência sexual

por imprensa    quarta-feira, 2 de Setembro de 2020   

A nota avalia que as alterações propostas produzem resultado nefasto aos direitos de meninas, adolescentes e mulheres, e ao mais amplo acolhimento quando atendidas nos serviços de saúde.


DPE/RN recomenda que instituições de ensino superior de Mossoró concedam descontos a alunos

por imprensa    terça-feira, 1 de Setembro de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação para que as instituições de ensino superior de Mossoró adotem medidas de compensação financeira para os alunos durante a pandemida da Covid-19.


Durante a pandemia, Nudem/Natal registra mais de 500 atendimentos em defesa de mulheres

por imprensa    segunda-feira, 31 de Agosto de 2020   

A DPE/RN registrou mais de 900 atendimentos na área de violência doméstica e familiar nos primeiros sete meses de 2020 só na capital potiguar.