Notícias

DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos

por imprensa    quinta-feira, 9 de Julho de 2020   

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.


DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015

por imprensa    quarta-feira, 8 de Julho de 2020   

A suspensão tem validade até a vigência do Decreto Nº 29.534/20 do Governo do Estado que declarou estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19.


Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19

por imprensa    terça-feira, 7 de Julho de 2020   

A decisão atende pedido feito em ação individual proposta em favor de uma usuária do Sistema Único de Saúde.


DPE/RN registra mais de 16 mil atos em regime de trabalho remoto durante pandemia da Covid-19

por imprensa    terça-feira, 7 de Julho de 2020   

Entre março e maio, foram realizados 4.042 atendimentos e 16.685 atos em favor dos potiguares.


Plantão Cível da DPE/RN atende em linha exclusiva

por imprensa    sexta-feira, 3 de Julho de 2020   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) tem uma linha exclusiva para o atendimento durante o plantão. O contato deve ser feito através do número (84) 99695.8936 para ligação e whatsapp. O atendimento acontece das 8h às 14h, por ordem de contato.


Defensoria Pública do RN monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional

por imprensa    quinta-feira, 2 de Julho de 2020   

Através de seus atendimentos na área criminal, a instituição identificou a necessidade de orientar a população sobre os procedimentos relacionados às visitas virtuais a internos do sistema prisional potiguar.


Covid-19: prorrogada suspensão do expediente presencial na DPE/RN, TJRN, MPRN e TCE/RN até 31 de julho

por imprensa    terça-feira, 30 de Junho de 2020   

Durante o período, o trabalho nos órgãos permanece remoto e o atendimento será realizado exclusivamente por canais virtuais.


Conselho Nacional dos Corregedores Gerais obtém importante conquista no CNJ

por imprensa    quinta-feira, 25 de Junho de 2020   

Recomendação do CNJ foi alterada para garantir o contraditório escrito antes da decisão que analisa a prisão em flagrante.


DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial

por imprensa    terça-feira, 23 de Junho de 2020   

A orientação é que as pessoas busquem o atendimento virtual das unidades da Defensoria Pública da União em seus estados.


Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)

por imprensa    terça-feira, 23 de Junho de 2020   

A medida visa contribuir com o isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).