Notícias

Plantão da DPE/RN atende em linha exclusiva

por imprensa    sexta-feira, 16 de Abril de 2021   

Confira a escala de plantão criminal.


DPE/RN participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste

por imprensa    sexta-feira, 16 de Abril de 2021   

O evento é ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.


Frota de ônibus: audiência concede 5 dias para Prefeitura apresentar proposta concreta

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual tem o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.


Defensoria Pública e MPRN recomendam medidas de inclusão digital para alunos da rede estadual de ensino

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

No prazo máximo de 45 dias, o Estado deverá disponibilizar e custear ferramentas e recursos tecnológicos que viabilizem a conectividade à internet para os alunos da rede estadual de ensino


Corregedoria Geral da DPE/RN divulga o calendário de Correições Ordinárias para 2021

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou por meio da Portaria Nº 002/2021-CGDP o calendário de Correições Ordinárias de 2021.


Defensoria Pública do RN abre inscrições da I Seleção Simplificada para Residência em Direito 

por imprensa    segunda-feira, 12 de Abril de 2021   

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para para os núcleos de Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Touros.


Natal: Defensoria Pública e MPRN recomendam que Prefeitura assegure deslocamento de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19

por imprensa    segunda-feira, 12 de Abril de 2021   

Recomendação com mesmo teor foi expedida para o Governo do Estado, na quarta-feira (7)


NUTEC alcançou acordo em mais de 88% das sessões de mediação de 2021 

por imprensa    quinta-feira, 8 de Abril de 2021   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 88,36% nas sessões de mediação realizadas nos primeiros três meses do ano de 2021.


Defensoria Pública e MPRN recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19

por imprensa    quarta-feira, 7 de Abril de 2021   

Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a direitos, garantias e liberdades fundamentais.


Rio Grande do Norte ganha 13 novos defensores públicos

por imprensa    quarta-feira, 7 de Abril de 2021   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam a compor o quadro da instituição.