DPE/RN participa de solenidade de reabertura do Fórum Varella Barca

redação - quarta-feira, 18 de Novembro de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou de solenidade virtual, promovida pelo Tribunal de Justiça do RN, prestigiando a reabertura do Fórum Distrital Varella Barca. Com uma população estimada em mais de 320 mil pessoas, a maior da cidade, a Zona Norte de Natal passa a contar novamente com o funcionamento do Fórum, cujas atividades foram retomadas oficialmente na manhã desta quarta-feira (18).

Neste momento inicial, o fórum distrital irá funcionar com salas passivas, onde partes ou testemunhas residentes naquela região da capital serão ouvidas de forma presencial ou por meio de videoconferência, em audiências de processos de Varas de Família, de Violência Doméstica e Criminais, evitando assim a necessidade que havia de deslocamento dessas pessoas para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, ou para o Complexo Judiciário de Potilândia.

“Sabemos que a comarca de Mossoró, com uma população menor que a da Zona Norte de Natal, tem 25 unidades judiciárias com juízes de direito titulares. Então, somente esse argumento autoriza o TJRN a presentear a população da Zona Norte de Natal com a merecida reabertura do Fórum Varella Barca”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

O presidente destacou ainda que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN está concluindo um programa para extrair do sistema processual as ações em que as partes tenham indicado endereços na Zona Norte para que essas ações sejam enviadas para tramitação no Fórum Varella Barca.

Sobre a reabertura, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, celebrou a iniciativa do TJRN. "É um ganho expressivo para a população da Zona Norte. Vivemos uma nova era digital que foi acelerada pela pandemia. As instituições precisam se adaptar rapidamente e isso vem sendo feito por todo o nosso sistema de justiça. Não podemos esquecer que muitos dos jurisdicionados não possuem estrutura tecnológica para participar de atos virtualmente, portanto a disponibilização desse espaço muito contribuirá para a população carente de nossa capital, público-alvo da Defensoria Pública".

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que tem à frente a juíza Lena Rocha, foi a unidade responsável pela primeira audiência realizada após a reabertura, de forma presencial. A magistrada falou sobre a importância do prédio, “um fórum onde as pessoas mais carentes têm condições de vir para participar das audiências” e das condições de atendimento à população. “Esta é uma sala com total condição para fazer uma audiência por videoconferência, sem tirar as pessoas de seu lar, e aquelas que não possam fazer a audiência de casa, podem vir até o fórum”.

Também participaram da solenidade virtual, os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amaury Moura; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo Leite; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional potiguar (OAB/RN), advogada Rossana Fonseca, entre diversas autoridades estaduais e servidores da Justiça norte-rio-grandense.