Defensoria Pública do RN garante direito à realização de hernioplastia para paciente do SUS

imprensa - quarta-feira, 3 de Agosto de 2022

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial favorável para a realização de uma hernioplastia para um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). O paciente aguardava na fila de espera há mais de um ano quando buscou o auxílio da instituição. Na decisão, a justiça fixou o prazo de 24 horas para o município de Afonso Bezerra, bem como o Estado do Rio Grande do Norte, providenciarem o tratamento de saúde.

De acordo com o laudo médico apresentado na ação judicial, o homem de 49 anos foi diagnosticado com hérnia incisional volumosa em janeiro de 2021 após sofrer um acidente de trânsito. A hérnia, que mede aproximadamente 11 centímetros, é motivo de intensas dores e chegou a afastar totalmente o paciente de suas atividades laborais, o que comprometeu sua qualidade de vida e sustento familiar.

Após buscar auxílio na rede pública de saúde, o paciente recebeu encaminhamento emitido em março de 2021 que autorizava a realização da cirurgia. Contudo, após quinze meses de espera o cidadão seguia sem previsão de quando seria submetido ao procedimento. Por se tratar de urgência de saúde, o Núcleo da Defensoria Pública em Angicos ingressou com ação para obrigar o município, bem como o estado, a conceder o tratamento de saúde, sob pena de bloqueio de verbas e multa diária em caso de descumprimento.