Defensoria Pública do RN e Seap discutem parcerias e cronograma de atuações

imprensa - sexta-feira, 16 de Agosto de 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária se reuniram para discutir parcerias entre as instituições e um cronograma de atuação nas unidades prisionais do estado. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (15), na sede administrativa da DPE/RN, em Lagoa Nova.

O encontro contou com a participação do Secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio e do Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, além do coordenador do Núcleo Especializado de Execução Penal da DPE/RN, defensor público Serjano Torquato. As instituições demonstram interesse de fortalecer as atuações em conjunto visando melhorar a assistência prisional. “A Defensoria tem um papel importante no funcionamento das unidades prisionais e hoje tivemos um bom retorno com um compromisso assumido pelo Secretário sobre a disposição de espaços nesses locais para atuação dos defensores”, registrou o Defensor Público-Geral do RN, Marcus Alves.

Em abril deste ano, a DPE/RN deu início o calendário de mutirão de revisão processual nas unidades prisionais do estado com uma atuação na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros. Após Pau dos Ferros, o calendário passou em junho pela Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio, em Mossoró, em agosto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e em outubro chegará a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.