Provimentos


Nome Criado em Documento
1 Institui a visita de inspeção de caráter informal 18/01/2016 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_01.2016_-_DOE_13.599__13_DE_JANEIRO_DE_2016.pdf
2 Institui a impressão de certidão de remessa de peças processuais no PJe 30/04/2016 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_02.2016_-_DOE_13.671__30_DE_ABRIL_DE_2016.pdf
3 Regulamenta a comunicação eletrônica 16/11/2016 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_03_-_CGDP_-_COMUNICA%C3%87%C3%83O_ELETR%C3%94NICA.pdf
4 Regulamenta os relatórios dos defensores públicos em estágio probatório 16/11/2016 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_04.2016_-_DOE_13.804__15_DE_NOVEMBRO_DE_2016.pdf
5 Padronização do ato administrativo que denega atendimento 24/01/2017 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_05.2018_-_DOE_13.851__24_DE_JANEIRO_DE_2017_1.pdf
6 Regulamenta a emissão de certidões provenientes da Corregedoria Geral 05/06/2018 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_06.2018_-_DOE_14.184_-_05_DE_JUNHO_DE_2018.pdf
7 Criação de pastas de Assentamento Funcional Digital dos defensores públicos 20/06/2018 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_07.2018_-_DOE_14.196_-_20_DE_JUNHO_DE_2018.pdf
8 Altera endereço eletrônico no qual deverão ser solicitadas certidões provenientes da Corregedoria Geral 30/10/2018 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_08-2018_DOE_14.284_-_30_DE_OUTUBRO_DE_2018_-_TER%C3%87A-FEIRA.pdf
9 Modelo de relatório do plantão cível para atendimento de medidas urgentes nos dias não úteis 06/11/2018 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_09.2018_-_Modelo_Relat%C3%B3rio_Plant%C3%A3o_C%C3%ADvel.pdf
11 Regulamento as correições virtuais 09/06/2020 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_11_DOE_14.683__09.06.2020.pdf
12 Acrescenta o campo "recursos" no modelo de relatório de plantão cível em dias não úteis 12/05/2021 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_12.2021_DOE_14.926_-_12_DE_MAIO_DE_2021_-_Novo_Modelo_Relat%C3%B3rio_de_Plant%C3%B5es.pdf
13 Modelo de relatório semestral a ser enviado pelos coordenadores de núcleos 03/06/2021 https://defensoria.rn.def.br/media/dpe_corregedoria/provimentos/PROVIMENTO_13.2021_DOE_14.942_-_03_DE_JUNHO_DE_2021_-_QUINTA-FEIRA_1_1.pdf

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte não utiliza cookies durante as sessões de uso. O sistema da informação em questão encontra-se totalmente de acordo com a lei 13.709 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais na internet. Para mais informações, acesse as nossas políticas de privacidade.