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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | 003/2026 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório e/ou proposta de minuta de resolução ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 001/2025 | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_003-2026.pdf |
| 22/06/2026 | 214/2026 | Estabelece a atualização do calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2026 | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_214-2026.pdf |
| 22/06/2026 | 213/2026 | Designar servidores, em observância à legislação vigente, para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 09/2024-DPE/RN | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_213-2026.pdf |
| 22/06/2026 | 212/2026 | Designa Comissão de Estudos para Contingenciamento Orçamentário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_212-2026.pdf |
| 19/06/2026 | 210/2026 | Designa integrantes do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial – GAT Mãe Luíza e ratifica sua Coordenação | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_GT_CORRE%C3%87%C3%83O.pdf |
| 19/06/2026 | 211/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestora e fiscal do Contrato Administrativo de nº 61/2025 | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2.pdf |
| 09/06/2026 | 27 | Divisão regional para as designações extraordinárias de Defensores Públicos em situações de impedimentos | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1_1.pdf |
| 26/05/2026 | 180 | Regulamenta os procedimentos para a comprovação periódica do vínculo com planos ou seguros privados de assistência à saúde, nos termos da Resolução nº 208/2020-CSDP, com as alterações dadas pela Resolução nº 373/2026-CSDP. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_180_2026.pdf |
| 20/05/2026 | 47 | Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
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