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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 177 | Delega ao Subdefensor Público-Geral do Estado as atribuições de gestão administrativa, orçamentária e financeira | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_177.2026.pdf |
| 20/05/2026 | 347 | Fica instituída a Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_347-2023-GDPGE_-_Pol%C3%ADtica_LGPD.pdf |
| 20/05/2026 | 421 | Reajusta os valores a serem pagos a título de auxílio-saúde aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_421.2022.pdf |
| 20/05/2026 | 59 | Determina à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a adoção das medidas necessárias para incluir, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a unidade “Divisão de Estágios”, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/59.2024.pdf |
| 20/05/2026 | 12 | Disciplina o uso do correio eletrônico (e-mail) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_12.2018_-_GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 326 | Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos membros e servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, na forma do artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 550/2015. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_326.2024.pdf |
| 20/05/2026 | 328 | Dispõe sobre o Serviço de Acesso à Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_328.2023_-_GDPGE_-_Disp%C3%B5e_sobre_o_Servi%C3%A7o_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o.pdf |
| 20/05/2026 | 434 | Estabelece que, a partir de 1º de dezembro de 2023, os novos processos administrativos de pedidos de diárias da Defensoria Pública do RN deverão ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade de Protocolo e Arquivo Geral. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_434.2023_-_SEI_SUB.pdf |
| 20/05/2025 | 114 | Obrigatoriedade de uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_114.pdf |
| 16/04/2024 | 158 | Classificação de acesso aos procedimentos como público, restrito ou sigiloso | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_158.2024_-_SEI_Classifica%C3%A7%C3%A3o_de_acesso.pdf |
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