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PARCEIROS:
| Publicada | N° | Nome | Documento |
|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 210/2026 | Designa integrantes do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial – GAT Mãe Luíza e ratifica sua Coordenação | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_GT_CORRE%C3%87%C3%83O.pdf |
| 19/06/2026 | 211/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestora e fiscal do Contrato Administrativo de nº 61/2025 | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2.pdf |
| 09/06/2026 | 27 | Divisão regional para as designações extraordinárias de Defensores Públicos em situações de impedimentos | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1_1.pdf |
| 26/05/2026 | 180 | Regulamenta os procedimentos para a comprovação periódica do vínculo com planos ou seguros privados de assistência à saúde, nos termos da Resolução nº 208/2020-CSDP, com as alterações dadas pela Resolução nº 373/2026-CSDP. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_180_2026.pdf |
| 20/05/2026 | 208 | Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) o valor da bolsa estágio mensal para estagiários de nível superior, na modalidade de graduação. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_208.2025.pdf |
| 20/05/2026 | 47 | Fixa valor mensal do auxílio-transporte, a ser pago, pro rata dia, aos(às) estagiários(as) de ensino médio, graduação e pós-graduação que cumprem estágio não obrigatório na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_n%C2%BA_47.2025-GDPGE_-_Fixa_valor_do_aux%C3%ADlio_transporte_de_estagi%C3%A1rios.pdf |
| 20/05/2026 | 008 | Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Sistema Integrador das Defensorias Públicas (SID) para o Peticionamento Integrado. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_008.2021.pdf |
| 20/05/2026 | 001 | Dispõe sobre os feriados e dias não úteis previstos na Lei Complementar Estadual n.º 785, de 2025, e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_001.2026-GDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 1728 | Portaria 1728/2025 - SDPGE | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_1738.2025_-_SDPGE.pdf |
| 20/05/2026 | 434 | Estabelece que, a partir de 1º de dezembro de 2023, os novos processos administrativos de pedidos de diárias da Defensoria Pública do RN deverão ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela Unidade de Protocolo e Arquivo Geral. | https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_434.2023_-_SEI_SUB.pdf |
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