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10/11/2026 1856 Portaria 1.856 - Torna pública a escala de férias dos Defensores Públicos do Estado a serem usufruídas no ano de 2027 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_1.856.pdf
05/11/2026 15/2026 Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública (PROPAC) nº 15/2026 – DPE/RN https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/propac.pdf
13/10/2026 294/2026 Delegar ao Subdefensor Público-Geral do Estado as seguintes atribuições de gestão administrativa, orçamentária e financeira https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_2942026.pdf
08/10/2026 293/2026 Instituir a Comissão do III Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria_293-2_merged.pdf
24/09/2026 284/2026 Estabelece a atualização do calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2026 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/portaria.pdf
17/09/2026 024/2026 Institui Procedimento Preparatório de Ação Coletiva (PROPAC) destinado a apurar a regularidade do fornecimento de fórmula metabólica isenta de fenilalanina e de dicloridrato de sapropterina a pacientes com fenilcetonúria (CID-10 E70.0). https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Propac.pdf
07/08/2026 246/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 18/2026-DPE/RN https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_246.pdf
03/08/2026 007/2026 Publica a escala de dias de atendimento dos órgãos de atuação que compõem o Núcleo do Primeiro Atendimento Cível de Natal, no período de 01 a 31 de agosto de 2026 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_0072026.pdf
31/07/2026 244/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato Administrativo nº 49/2025-DPE/RN https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_244.pdf
30/07/2026 241/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 17/2026-DPE/RN, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a empresa QUALITEK https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_241.pdf

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