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25/06/2026 217/2026 Designa o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2172026.pdf
24/06/2026 01/2026 PROPAC Nº 01/2026 - Acompanhamento das medidas adotadas pela SEAP – Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para identificação das causas do adoecimento de diversos internos das unidades prisionais https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Propac.pdf
24/06/2026 216/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 13/2026-DPE/RN https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_216-2026.pdf
23/06/2026 003/2026 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório e/ou proposta de minuta de resolução ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 001/2025 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_Conjunta_003-2026.pdf
23/06/2026 215/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como gerenciadores, gestores e fiscais dos pedidos de execução da Ata de Registro de Preços nº 08/2026 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_215-2026.pdf
22/06/2026 214/2026 Estabelece a atualização do calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2026 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_214-2026.pdf
22/06/2026 212/2026 Designa Comissão de Estudos para Contingenciamento Orçamentário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_212-2026.pdf
22/06/2026 213/2026 Designar servidores, em observância à legislação vigente, para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo de n. 09/2024-DPE/RN https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_213-2026.pdf
19/06/2026 210/2026 Designa integrantes do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial – GAT Mãe Luíza e ratifica sua Coordenação https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/PORTARIA_GT_CORRE%C3%87%C3%83O.pdf
19/06/2026 211/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestora e fiscal do Contrato Administrativo de nº 61/2025 https://defensoria.rn.def.br/media/portarias_cms/Portaria_2.pdf

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