Calendário Anual

 

Portaria nº 466/2020 - GDPGE

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 22, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Resolução nº 042/2013 – CSDP;

  

RESOLVE:

 

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2021:

Sessão

Data

Horário

15/01/2021

09h

29/01/2021

09h

19/02/2021

09h

05/03/2021

09h

19/03/2021

09h

09/04/2021

09h

23/04/2021

09h

07/05/2021

09h

21/05/2021

09h

10ª

04/06/2021

09h

11ª

18/06/2021

09h

12ª

02/07/2021

09h

13ª

23/07/2021

09h

14ª

06/08/2021

09h

15ª

20/08/2021

09h

16ª

03/09/2021

09h

17ª

17/09/2021

09h

18ª

08/10/2021

09h

19ª

22/10/2021

09h

20ª

05/11/2021

09h

21ª

19/11/2021

09h

22ª

03/12/2021

09h

23ª

17/12/2021

09h

 

Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte.

 

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte