Calendário Anual

Portaria nº 822/2021 - GDPGE

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 22, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Resolução nº 042/2013 – CSDP;

  

RESOLVE:

 

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2022:

Sessão

Data

Horário

14/01/2022

09h

28/01/2022

09h

11/02/2022

09h

25/02/2022

09h

11/03/2022

09h

25/03/2022

09h

08/04/2022

09h

29/04/2022

09h

13/05/2022

09h

10ª

27/05/2022

09h

11ª

10/06/2022

09h

12ª

24/06/2022

09h

13ª

08/07/2022

09h

14ª

29/07/2022

09h

15ª

12/08/2022

09h

16ª

26/08/2022

09h

17ª

09/09/2022

09h

18ª

23/09/2022

09h

19ª

07/10/2022

09h

20ª

21/10/2022

09h

21ª

11/11/2022

09h

22ª

25/11/2022

09h

23ª

09/12/2022

09h

 

Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.

 

 

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte