Calendário Anual

Portaria nº 656/2019 - GDPGE

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 22, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Resolução nº 042/2013 – CSDP;

  

RESOLVE:

 

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2020:

 

Sessão

Data

Horário

17/01/2020

08h

31/01/2020

08h

14/02/2020

08h

28/02/2020

08h

13/03/2020

08h

27/03/2020

08h

03/04/2020

08h

24/04/2020

08h

08/05/2020

08h

10ª

22/05/2020

08h

11ª

05/06/2020

08h

12ª

26/06/2020

08h

13ª

10/07/2020

08h

14ª

24/07/2020

08h

15ª

07/08/2020

08h

16ª

21/08/2020

08h

17ª

04/09/2020

08h

18ª

18/09/2020

08h

19ª

02/10/2020

08h

20ª

23/10/2020

08h

21ª

13/11/2020

08h

22ª

27/11/2020

08h

23ª

11/12/2020

08h

 

Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e três do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.

 

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte