Calendário Anual

Portaria nº 397/2017 – DPGE

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 22, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Resolução n. 005/2009;

RESOLVE:

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte:

Sessão	Data	Horário
126ª	12/01/2018	09h
127ª	26/01/2018	09h
128ª	09/02/2018	09h
129ª	23/02/2018	09h
130ª	09/03/2018	09h
131ª	23/03/2018	09h
132ª	13/04/2018	09h
133ª	27/04/2018	09h
134ª	11/05/2018	09h
135ª	25/05/2018	09h
136ª	08/06/2018	09h
137ª	29/06/2018	09h
138ª	13/07/2018	09h
139ª	27/07/2018	09h
140ª	10/08/2018	09h
141ª	31/08/2018	09h
142ª	14/09/2018	09h
143ª	28/09/2018	09h
144ª	05/10/2018	09h
145ª	26/10/2018	09h
146ª	09/11/2018	09h
147ª	30/11/2018	09h
148ª	14/12/2018	09h

Art. 2º. A U T O R I Z A R os membros do Conselho Superior a se afastarem nas referidas datas, das atividades jurisdicionais para participar das sessões ordinárias.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.

Renata Alves Maia

Defensora Pública Geral do Estado