Calendário Anual
Portaria nº 393/2022 - GDPGE
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e IV, da Lei Complementar Federal de nº 80/1994 e art. 7º, inciso XI, da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003,
CONSIDERANDO o teor do Comunicado nº 001/2022 – GDPGE, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de maio de 2022, edição de nº 15.176;
CONSIDERANDO a impossibilidade de presença do presidente do Conselho Superior, o membro nato, Clístenes Mikael de Lima Gadelha e do membro nato Marcus Vinicius Soares Alves, na sessão agendada para o dia 27 de maio de 2022, em razão de compromissos institucionais externos;
RESOLVE:
Art. 1º. A T U A L I Z A R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o ano de 2022:
Sessão |
Data |
Horário |
1ª |
14/01/2022 |
09h |
2ª |
28/01/2022 |
09h |
3ª |
11/02/2022 |
09h |
4ª |
25/02/2022 |
09h |
5ª |
11/03/2022 |
09h |
6ª |
25/03/2022 |
09h |
7ª |
08/04/2022 |
09h |
8ª |
29/04/2022 |
09h |
9ª |
10/06/2022 |
09h |
10ª |
24/06/2022 |
09h |
11ª |
08/07/2022 |
09h |
12ª |
29/07/2022 |
09h |
13ª |
12/08/2022 |
09h |
14ª |
26/08/2022 |
09h |
15ª |
09/09/2022 |
09h |
16ª |
23/09/2022 |
09h |
17ª |
07/10/2022 |
09h |
18ª |
21/10/2022 |
09h |
19ª |
11/11/2022 |
09h |
20ª |
25/11/2022 |
09h |
21ª |
09/12/2022 |
09h |
Art. 2º. COMUNICAR à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização das referidas sessões, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois.
Clístenes Mikael de Lima Gadelha
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte