Calendário Anual

Portaria nº 397/2017 – DPGE

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 22, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Resolução n. 005/2009;

RESOLVE:

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o calendário anual das sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte:

Sessão

Data

Horário

126ª

12/01/2018

09h

127ª

26/01/2018

09h

128ª

09/02/2018

09h

129ª

23/02/2018

09h

130ª

09/03/2018

09h

131ª

23/03/2018

09h

132ª

13/04/2018

09h

133ª

27/04/2018

09h

134ª

11/05/2018

09h

135ª

25/05/2018

09h

136ª

08/06/2018

09h

137ª

29/06/2018

09h

138ª

13/07/2018

09h

139ª

27/07/2018

09h

140ª

10/08/2018

09h

141ª

31/08/2018

09h

142ª

14/09/2018

09h

143ª

28/09/2018

09h

144ª

05/10/2018

09h

145ª

26/10/2018

09h

146ª

09/11/2018

09h

147ª

30/11/2018

09h

148ª

14/12/2018

09h

 

Art. 2º. A U T O R I Z A R os membros do Conselho Superior a se afastarem nas referidas datas, das atividades jurisdicionais para participar das sessões ordinárias.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.

 

Renata Alves Maia

Defensora Pública Geral do Estado