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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP ...

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Conselho Superior da Defensoria Pública do RN realiza primeira sessão por videoconferência

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta- ...

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Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...

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Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garant ...

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Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou p ...

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Defensoria Pública do RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de ...

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STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou ...

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