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Em audiência, DPE/RN esclarece defesa jurídica para servidores da segurança pública

por imprensa    segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) debateu em uma audiência pública um Projeto de Lei que trata da definição da defesa jurídica de servidores da segurança pública do Estado.


Justiça determina transfusão de sangue em recém-nascido sobrepondo questão religiosa

por imprensa    terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019   

A decisão foi tomada durante Plantão do Judiciário atendendo a um pedido antecipação de tutela da DPE/RN. O serviço social do hospital foi o responsável por informar sobre o risco de morte do paciente.


Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil a filhos por morte de pai

por imprensa    quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019   

A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.


DPE Residência: restam 10 dias para fim do prazo de inscrições

por imprensa    quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019   

O prazo de inscrição para os interessados em concorrer a uma vaga da “DPE Residência” está entrando na reta final. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o edital completo está disponível na aba Serviços/Concursos e Seleções.


SUS Mediado é tema de reunião entre Defensoria Pública do RN e Sesap  

por imprensa    segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participaram de uma reunião conjunta para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS Mediado no RN.


DPE/RN e Prefeitura de Natal firmam acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia

por imprensa    segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019   

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, na última quinta-feira (7), um acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal


Termo de Cooperação deve acelerar identificação e liberação de corpos no IML

por imprensa    sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019   

A liberação de corpos e a identificação de cadáveres pelo Instituto de Medicina Legal do Rio Grande do Norte pode ganhar um novo aliado.


DPE/RN recomenda contratação de nova banca para concurso da Prefeitura de Macaíba

por imprensa    quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso público da Prefeitura de Macaíba.


Publicada lista de instituições conveniadas para a DPE Residência

por imprensa    quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou a lista das instituições conveniadas para o programa DPE Residência.


Defensoria Pública do RN registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos

por imprensa    terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019   

A constatação está apresentada no Relatório Anual de 2018 elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dados, entregues a gestão da instituição nesta segunda-feira (04), mostram que foram realizados 169.786 atos e procedimentos no ano passado em comparação com 74.718 realizados em 2014.