Notícias

DPE/RN garante justiça gratuita para mãe e filha em processo de herança 

por imprensa    quinta-feira, 4 de Abril de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão liminar garantindo a uma desempregada o direito à justiça gratuita.  A decisão foi tomada durante o curso de um processo de inventário em que mãe e filha teriam acesso aos bens deixados pelo falecido pai.


Defensoria Pública do RN prepara mutirões em penitenciárias do Estado

por imprensa    quinta-feira, 4 de Abril de 2019   

O primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril. O objetivo das ações é fazer uma revisão nos processos e verificar a situação dos detentos.


DPE Residência terá provas neste domingo (07); confira informações

por imprensa    quarta-feira, 3 de Abril de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá aplicar, neste domingo (07), as provas do seu I Teste Seletivo para a DPE Residência. A seleção destinada a estudantes de pós-graduação em Direito irá formar cadastro de reserva para os 13 núcleos da instituição.


Nudem Mossoró lança projeto "Conscientizar e educar para mudar"

por imprensa    segunda-feira, 1 de Abril de 2019   

O mês de março, marcado pelas ações de combate a violência contra a mulher, contou com o lançamento do projeto "Conscientizar e educar para mudar", realizado pelo Nudem de Mossoró.


Liminar suspende demolições no Jacó e determina pagamento de aluguel-social

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

Os moradores da Comunidade do Jacó devem receber com urgência o aluguel-social referente às casas atingidas pela interdição parcial da área pela Prefeitura de Natal. A determinação está prevista em uma decisão proferida nesta sexta-feira (29), atendendo a Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.


I Encontro em Defesa da Mulher lota auditório em Parnamirim

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte promoveu o I Encontro em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, no Núcleo Sede Parnamirim nesta sexta-feira (29). A ação fechou o mês de comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.


Defensoria Pública do RN participa da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Macaíba

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou nesta quinta-feira (28) da 9ª Conferência Municipal de Saúde realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Macaíba.


DPE/RN realiza nesta sexta (29) “Encontro em defesa da mulher e pelo combate à violência doméstica”

por imprensa    quinta-feira, 28 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar nesta sexta-feira (29) o “Encontro em defesa da mulher e pelo combate à violência doméstica”. O evento faz parte da programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.


Em audiência, defensora pública debate assistência a pacientes com epilepsia

por imprensa    terça-feira, 26 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou de uma audiência pública sobre o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia.


Em novo endereço, Justiça Comunitária da DPE/RN aumenta acordos em cinco vezes

por imprensa    segunda-feira, 25 de Março de 2019   

O Núcleo de Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Nujuc) registrou um aumento de mais 500% no número de acordos celebrados.