Notícias

DPE/RN e Prefeitura de Natal firmam acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia

por imprensa    segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019   

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, na última quinta-feira (7), um acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal


Termo de Cooperação deve acelerar identificação e liberação de corpos no IML

por imprensa    sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019   

A liberação de corpos e a identificação de cadáveres pelo Instituto de Medicina Legal do Rio Grande do Norte pode ganhar um novo aliado.


DPE/RN recomenda contratação de nova banca para concurso da Prefeitura de Macaíba

por imprensa    quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso público da Prefeitura de Macaíba.


Publicada lista de instituições conveniadas para a DPE Residência

por imprensa    quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou a lista das instituições conveniadas para o programa DPE Residência.


Defensoria Pública do RN registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos

por imprensa    terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019   

A constatação está apresentada no Relatório Anual de 2018 elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dados, entregues a gestão da instituição nesta segunda-feira (04), mostram que foram realizados 169.786 atos e procedimentos no ano passado em comparação com 74.718 realizados em 2014.


Condege publica Nota Pública sobre propostas de alteração da legislação penal

por imprensa    segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019   

O Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Marcus Edson de Lima, emitiu nesta segunda-feira (04) uma nota sobre as propostas de alteração na legislação do sistema penal brasileiro pelo Governo Federal. Confira a íntegra!


Em Parnamirim, Cejusc e Defensoria firmam parceria para ampliar resolução extrajudicial

por imprensa    quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019   

A partir do convênio, aqueles que procurarem atendimento na DPE contarão com um canal para participação em oficinas de parentalidade e mediação pré-processual. Semanalmente, são abertas 16 vagas para participação.


Mulheres vítimas de violência contam com apoio de grupo reflexivo

por imprensa    sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a ONG Amor Exigente estão promovendo um grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência.


Defensoria Pública do RN lança edital para Residência em Direito

por imprensa    sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019   

As inscrições podem ser feitas entre os dias 04 e 22 de fevereiro, das 8h às 13h, presencialmente nos núcleos de atendimento. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e as isenções podem ser solicitadas entre os dias 04 e 08 de fevereiro.


Audiência pública debate soluções para concurso público de Macaíba

por imprensa    sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma audiência pública e debateu soluções para a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura de Macaíba.