Notícias

Tratamento e cirurgias ortognáticas devem ser oferecidos pela rede pública de saúde

por imprensa    terça-feira, 18 de Dezembro de 2018   

A Prefeitura de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte estão obrigados a fornecer, respectivamente, o tratamento ambulatorial e as cirurgias ortognáticas para pacientes com deformidades dento-faciais. A decisão foi proferida pela Justiça em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.


DPE/RN participa de XXIII sessão ordinária do Condege em MG

por imprensa    terça-feira, 18 de Dezembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou na última sexta-feira (14) da XXIII sessão ordinária do ano de 2018 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.


“Defensoria na Comunidade” leva serviços para Nova Parnamirim neste sábado (15)

por imprensa    sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018   

Durante a ocasião, serão oferecidos atendimentos jurídicos por defensores e defensoras, atendimento médico em pediatria, CRAS, UBS, Cadastro Único, corte de cabelo, recreação para criança, entre outros serviços.


Inscrições da VIII Seleção Simplificada para estagiários encerram nesta sexta-feira (14)

por imprensa    quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018   

O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br na aba Serviços. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail nisiafloresta@dpe.rn.def.br.


Plano de saúde é obrigado a reabilitar conta cancelada indevidamente

por imprensa    sexta-feira, 7 de Dezembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça uma decisão obrigando o plano de saúde Amil a reabilitar um plano que havia sido cancelado indevidamente.


Defensoria lança VIII Seleção simplificada para estagiários do curso de direito

por imprensa    quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018   

O edital completo está disponível na aba Serviços do site da DPE/RN. As inscrições podem ser feitas gratuitamente entre os dias 10 e 14 de dezembro, pelo e-mail nisiafloresta@dpe.rn.def.br.


DPE/RN prestigia abertura das comemorações dos 30 anos da Esmarn

por imprensa    sexta-feira, 30 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prestigiou, nesta quinta-feira (29), a abertura de um ciclo de palestras em comemoração aos 30 anos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).


Em Mossoró, defensores debatem soluções administrativas para demandas de saúde

por imprensa    quarta-feira, 28 de Novembro de 2018   

O Núcleo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte da cidade de Mossoró realizou uma reunião para debater com o Poder Executivo soluções administrativas às demandas na área da saúde.


DPE/RN realiza ação dentro da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

por imprensa    terça-feira, 27 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (26), uma palestra para estudantes da rede pública de ensino sobre o enfrentamento à violência doméstica.


Banco é obrigado a reduzir em mais de 50% prestação de empréstimo

por imprensa    segunda-feira, 26 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão favorável a um consumidor idoso e hipossuficiente obrigando um banco a reduzir o valor da prestação.