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Defensoria Pública recomenda cumprimento de gratuidade e da garantia da acessibilidade no transporte público intermunicipal às pessoas com deficiência

por imprensa    quarta-feira, 30 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal.


A pedido da DPE/RN e do MP, TJ regulamenta modificação de prenome e sexo em cartórios

por imprensa    segunda-feira, 28 de Maio de 2018   

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) assinou o documento que garante a efetivação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança de prenome e gênero das pessoas transgêneros direito nos cartórios. A assinatura ocorreu na manhã desta segunda feira (28), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça.


VIII Teste Seletivo para estagiários da DPE/RN entra na última semana de inscrições

por imprensa    segunda-feira, 28 de Maio de 2018   

Os estudantes de direito têm apenas mais uma semana para se inscrever no VIII Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).  O prazo se encerrará na segunda-feira, 4 de junho.


Justiça determina ampliação de cobertura do SUS para exame de diagnóstico de câncer

por imprensa    sexta-feira, 25 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na Justiça uma decisão que determina ao Estado que ofereça e custeie exames de PET-Scan para detecção de vários tipos de câncer.


III Seminário em comemoração ao dia do Defensor Público debateu demandas coletivas e estratégias de inclusão social

por imprensa    sexta-feira, 18 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (18) o III Seminário em comemoração ao dia do Defensor Público.


Prorrogado o prazo para solicitar isenção no VIII Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do RN

por imprensa    quinta-feira, 17 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo para solicitar isenção no VIII Teste Seletivo para estagiários de graduação em Direito.


Defensoria Pública realizará III Seminário de capacitação nesta sexta (18)

por imprensa    quarta-feira, 16 de Maio de 2018   

A capacitação acontecerá no auditório da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, das 8h30 às 12h, e é voltada para defensores públicos e estagiários de Direito da Defensoria Pública.


Núcleo de Justiça Comunitária realiza mutirão de conciliações

por imprensa    segunda-feira, 14 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, realizou neste sábado (12) um mutirão de conciliações. Mais de 30 casos foram mediados e conciliados extrajudicialmente na área de família.


STF reafirma autonomia da Defensoria Pública do Estado para definir lotação de defensores

por imprensa    quarta-feira, 9 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão que reafirma a autonomia na definição de localidades em que atuarão


Defensoria Pública fará mutirão de conciliação nesse sábado (12)

por imprensa    terça-feira, 8 de Maio de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Justiça Comunitária, irá realizar um mutirão de conciliações e acordos extrajudiciais na área de família.