Notícias

DPE/RN prestigia abertura das comemorações dos 30 anos da Esmarn

por imprensa    sexta-feira, 30 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prestigiou, nesta quinta-feira (29), a abertura de um ciclo de palestras em comemoração aos 30 anos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).


Em Mossoró, defensores debatem soluções administrativas para demandas de saúde

por imprensa    quarta-feira, 28 de Novembro de 2018   

O Núcleo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte da cidade de Mossoró realizou uma reunião para debater com o Poder Executivo soluções administrativas às demandas na área da saúde.


DPE/RN realiza ação dentro da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

por imprensa    terça-feira, 27 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (26), uma palestra para estudantes da rede pública de ensino sobre o enfrentamento à violência doméstica.


Banco é obrigado a reduzir em mais de 50% prestação de empréstimo

por imprensa    segunda-feira, 26 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) obteve decisão favorável a um consumidor idoso e hipossuficiente obrigando um banco a reduzir o valor da prestação.


INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

por imprensa    quarta-feira, 14 de Novembro de 2018   

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


DPE/RN assina Termo de Cooperação da Rede de Ouvidorias

por imprensa    terça-feira, 13 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e representantes de outras 17 instituições potiguares assinaram, nesta segunda-feira (12), o Termo de Cooperação técnica-operacional para formação da Rede de Ouvidorias.


Banco é obrigado a converter cartão de crédito consignado para empréstimo consignado

por imprensa    segunda-feira, 5 de Novembro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça a suspensão e conversão de cartão de crédito consignado para a modalidade empréstimo consignado.


DPE/RN divulga nota e reforça compromisso com a proteção dos direitos humanos

por imprensa    quarta-feira, 31 de Outubro de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou uma Nota de Repúdio ao episódio registrado em Natal em que uma criança foi exposta durante situação de discriminação racial.


Estado revoga contratação de banca para concurso da Polícia Civil

por imprensa    terça-feira, 30 de Outubro de 2018   

A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26). No início deste mês, a DPE/RN havia aberto um procedimento preparatório para demanda coletiva para analisar a contratação de empresa.


Defensoria divulga resultado final do IX Teste Seletivo de estagiários em direito

por imprensa    segunda-feira, 29 de Outubro de 2018   

O gabarito oficial, a lista de classificação dos aprovados e a análise dos recursos interpostos foram publicados na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado e também estão disponíveis aqui no site da defensoria.