Notícias

Defensores públicos participam, em Brasília, de debate sobre proposta que limita juros do cartão de crédito

por imprensa    quinta-feira, 21 de Junho de 2018   

O debate ocorreu durante em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal.


Defensoria Pública define expediente em dias de jogos do Brasil na Copa da Rússia

por imprensa    quinta-feira, 21 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou uma portaria definindo como será o expediente da instituição durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Rússia 2018.


Divulgados locais de prova do VIII Teste Seletivo de estagiários a ser realizado neste domingo (24)

por imprensa    quarta-feira, 20 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte divulgou a lista de inscrições deferidas e os locais de provas do VIII Teste Seletivo para estagiários de Direito.


Justiça restabelece cadastro de pacientes para colonoscopia e determina habilitação de novos prestadores pelo SUS

por imprensa    terça-feira, 19 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão liminar determinando a suspensão de uma Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúd


Projeto "Mulher Viver com Dignidade" realiza ação social na Liga Contra o Câncer

por imprensa    segunda-feira, 18 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto "Mulher Viver com Dignidade", realizou uma linda ação social na última sexta-feira (15) no hospital Liga Norte-riograndense Contra o Câncer.


DPE/RN apura situação da fila de espera para cirurgias de reversão de colostomia

por imprensa    sexta-feira, 15 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal no acompanhamento aos pacientes ostomizados e na realização de cirurgias de reversão de


Cliente ganha direito de migrar de conta após cobranças indevidas

por imprensa    sexta-feira, 8 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar garantindo a um idoso o direito de migrar seu tipo de conta no banco sem cobrança de tarifas.


Prorrogado prazo de inscrições para VIII Teste Seletivo da DPE/RN

por imprensa    terça-feira, 5 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de inscrições para o VIII Teste Seletivo de estagiários de Direito. Os estudantes têm agora até a sexta-feira (08) para se inscrever na sede do núcleo para o qual deseja concorrer.


Defensoria Pública do RN empossa novos defensores estaduais

por imprensa    segunda-feira, 4 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (04), quatro novos defensores públicos estaduais. Com o acréscimo, a instituição passou a contar com 64 membros em seu quadro de defensores públicos.


Defensor Público debate “Pornografia de vingança e Lei Maria da Penha” em evento da OAB/RN

por imprensa    segunda-feira, 4 de Junho de 2018   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou, na última sexta-feira (1º) de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN).