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PARCEIROS:
Conselho Superior da Defensoria Pública do RN 2023/2025 é empossado
A solenidade de posse aconteceu na Sede Administrativa da instituição e contou com a presença ainda de membros da antiga formação que encerraram a gestão 2 ...
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Defensoria Pública do RN lança Edital para locação de prédios em Caicó e Macaíba
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 (dez) dias contados da publicação por me ...
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Defensoria Pública do RN prorroga edital para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 27 de outubro de 2023 por meio do e-mail. ...
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Defensoria Pública e MPRN recomendam que Cooperativa de Saúde atenda integralmente pessoas com transtorno do espectro autista
Após inspeções realizadas, ficou evidenciado que a Unimed Natal não vem prestando o tratamento adequado a crianças e/ou adolescentes com TEA ...
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Centro de Estudos realiza Workshop sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais
A capacitação ocorrerá através da plataforma Microsoft Teams, a partir das 10h, e será ministrado pela defensora pública do Rio de Janeiro Rafael Silva Gar ...
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Defensoria Pública do RN garante na justiça retificação de registro para pessoa não-binária
A ação de retificação de registro civil foi aberta durante um mutirão de atendimento realizado pela instituição em Parnamirim. A decisão autoriza também a ...
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Defensoria Pública lança edital para locação de prédio em Ceará-Mirim
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 (quinze) dias contados da publicação por ...
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Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz
O mutirão de atendimento na Cadeia Pública de Nova Cruz levou assistência jurídica a 51 internos da unidade com atendimentos presenciais e virtuais. ...
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Defensoria Pública do RN prorroga até 14 de outubro prazo de recebimento de propostas para locação de prédio em Luís Gomes
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito na prorrogação do edital até o dia 14 de outubro de 2023 por meio do e-m ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará-Mirim aplica prova discursiva no próximo sábado (30)
As provas serão aplicadas das 8h às 12h, na Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, situada na Avenida Eneas Cavalcanti, 1290, Centro, Ceará-Mi ...
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Defensoria Pública do RN alcança índice de 94% de acessibilidade em seu novo site
A conquista reforça, no Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, os esforços da instituição em garantir o acesso a direitos a uma parcela cad ...
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DPE RESIDÊNCIA: Núcleo de Ceará Mirim divulga resultado definitivo da fase II e convocação para fase III
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário O ...
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Defensoria Pública do RN prorroga até 07 de outubro editais para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu
Os interessados em participar do processo por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br, confira editais completos! ...
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Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a institu ...
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Justiça bloqueia recursos para garantia de tratamento de pacientes com câncer assistidos pela Defensoria Pública
Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de deci ...
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