Notícias


Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil

A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a institu ...

leia mais...

Justiça bloqueia recursos para garantia de tratamento de pacientes com câncer assistidos pela Defensoria Pública

Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de deci ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN realiza inspeção em unidades prisionais de Mossoró e Apodi

As visitas aconteceram na segunda (04) no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e na terça-feira (05) o destino foi o Centro de Deten ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN recebe nesta sexta (1º) Encontro Nacional da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudo do CONDEGE

O encontro contará também, a partir das 10h, com a palestra virtual "Execução de honorários em favor do FUMADEP" destinada aos defensores públicos. O link ...

leia mais...

RESIDÊNCIA DPE: Núcleo de Ceará Mirim divulga resultado preliminar da etapa II

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) o resultado preliminar da ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN prorroga editais para locação de prédios em Angicos e Ipanguaçu

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail administraca ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN prorroga edital para locação de prédios em Natal

Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail. ...

leia mais...

Mutirão da Defensoria Pública do RN promove reconhecimentos de paternidade

No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pesso ...

leia mais...

XII Teste Seletivo de estagiários divulga resultado de pedidos de isenção

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou no Diário O ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN empossa primeiros assessores defensorias

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu posse aos primeiros assessores d ...

leia mais...

Defensoria Pública e MPRN realizam inspeções em clínicas de Natal que atendem pacientes com TEA

A Defensoria Pública do RN (DPE/RN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizara ...

leia mais...

DPE RESIDÊNCIA: Núcleo da DPE/RN em Assú lança edital de seleção

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...

leia mais...

DPE RESIDÊNCIA: Núcleo da DPE/RN em Caraúbas lança edital de seleção para Residentes 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...

leia mais...

Defensoria Pública do RN lança Centro de Estudos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira (19) a programaç ...

leia mais...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte não utiliza cookies durante as sessões de uso. O sistema da informação em questão encontra-se totalmente de acordo com a lei 13.709 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais na internet. Para mais informações, acesse as nossas políticas de privacidade.