A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a institu ...
leia mais...Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de deci ...
leia mais...As visitas aconteceram na segunda (04) no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e na terça-feira (05) o destino foi o Centro de Deten ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário O ...
leia mais...O encontro contará também, a partir das 10h, com a palestra virtual "Execução de honorários em favor do FUMADEP" destinada aos defensores públicos. O link ...
leia mais...A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) o resultado preliminar da ...
leia mais...Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail administraca ...
leia mais...Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital até o dia 30 de agosto de 2023 por meio do e-mail. ...
leia mais...No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pesso ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou no Diário O ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu posse aos primeiros assessores d ...
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A Defensoria Pública do RN (DPE/RN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizara ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Esta ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira (19) a programaç ...
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