Notícias

Família garante direito a sepultar parente que não possuía documento oficial com foto

por imprensa    quarta-feira, 12 de Junho de 2019   

A decisão atende agravo de instrumento e foi necessária para que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) pudesse liberar o corpo. O sepultamento aconteceu nesta terça-feira (11), um mês após o óbito.


Defensoria inicia nesta segunda (10) mutirão de Execução Penal em Mossoró

por imprensa    segunda-feira, 10 de Junho de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá iniciar, na tarde desta segunda-feira (10), o mutirão de Execução Penal na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado.


X Teste Seletivo para Estagiários de Direito entra na última semana de inscrições

por imprensa    sexta-feira, 7 de Junho de 2019   

A seleção será destinada a formação de cadastro reserva para atuação nos núcleos de Assu, Caicó, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim e Pau dos Ferros.


Governo reúne Poderes para apresentar situação do sistema prisional

por imprensa    sexta-feira, 7 de Junho de 2019   

Reunião detalhou medidas tomadas pelo Governo do Estado nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública.


Defensorias e CNJ unirão esforços para diminuir a judicialização na saúde

por imprensa    quarta-feira, 5 de Junho de 2019   

O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, esteve presente, para apresentar o SUS Mediado que tem apresentado expressivos resultados na diminuição da judicialização na área de saúde.


Lista de pedidos de isenção deferidos e indeferidos do X Teste Seletivo é divulgada

por redação    sexta-feira, 31 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a relação nominal de deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção no X Teste Seletivo para Estagiários de Direito.


DPE RESIDÊNCIA: divulgada lista de aprovados na prova subjetiva

por imprensa    quinta-feira, 30 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a lista de aprovados na segunda etapa do I Teste Seletivo do DPE Residência.


Defensoria Pública realiza atendimento a presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim

por imprensa    quinta-feira, 30 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma manhã de atendimento e revisão processual na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.


Em 2018, programa SUS Mediado alcança 48,8% de resolutividade em cooperação com o Estado

por redação    terça-feira, 28 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) celebra alto índice de resolutividade na atuação do seu programa SUS Mediado, através de sessões de mediação com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).


Mutirão de Conciliação da Defensoria assinou acordo em mais de 64% dos atendimentos

por redação    quarta-feira, 22 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) concretizou acordos em mais de 64% dos agendamentos feitos para o Mutirão de Conciliação realizado dentro da programação da Semana do Defensor 2019.