Notícias

III Mutirão do Consumidor atendeu cerca de 800 pessoas em Natal

por imprensa    sexta-feira, 15 de Março de 2019   

A ação aconteceu na quarta e quinta-feira (13 e 14), no Partage Norte Shopping, e contou com a presença de defensoras e defensores, Procon, além de parceiros como Caern e Cosern.


Defensoria Pública e Procon/RN realizam atendimentos no III Mutirão do Consumidor

por imprensa    quarta-feira, 13 de Março de 2019   

O mutirão promove espaço de mediação entre os consumidores e parceiros, além da possibilidade de abertura de processos administrativos pelo Procon e orientação jurídica por parte de defensores.


III Mutirão do Consumidor acontece nesta quarta e quinta (13 e 14)  

por imprensa    terça-feira, 12 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) irão comemorar o Dia Mundi


Em 2018, Núcleo de Defesa da Mulher atendeu em média 140 mulheres por mês

por imprensa    sexta-feira, 8 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) prestou 1.680 atendimentos pessoais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no ano de 2018.


DPE Residência registra mais de 650 inscrições em seu primeiro edital

por imprensa    quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019   

A primeira etapa da seleção será a prova objetiva a ser aplicada no dia 07 de abril de 2019, das 8h às 13h, em locais a serem divulgados pela instituição.


Em audiência, DPE/RN esclarece defesa jurídica para servidores da segurança pública

por imprensa    segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) debateu em uma audiência pública um Projeto de Lei que trata da definição da defesa jurídica de servidores da segurança pública do Estado.


Justiça determina transfusão de sangue em recém-nascido sobrepondo questão religiosa

por imprensa    terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019   

A decisão foi tomada durante Plantão do Judiciário atendendo a um pedido antecipação de tutela da DPE/RN. O serviço social do hospital foi o responsável por informar sobre o risco de morte do paciente.


Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil a filhos por morte de pai

por imprensa    quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019   

A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.


DPE Residência: restam 10 dias para fim do prazo de inscrições

por imprensa    quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019   

O prazo de inscrição para os interessados em concorrer a uma vaga da “DPE Residência” está entrando na reta final. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o edital completo está disponível na aba Serviços/Concursos e Seleções.


SUS Mediado é tema de reunião entre Defensoria Pública do RN e Sesap  

por imprensa    segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019   

A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participaram de uma reunião conjunta para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS Mediado no RN.